sábado, 2 de abril de 2011

Aborto de Anencéfalo em Alagoas

Marcela de Jesus, bebê anencéfalo que viveu por 20 meses

Aborto de Anencéfalo em Alagoas

O juiz de União dos Palmares, Igor Vieira de Figueirêdo, autorizou o aborto da dona de casa Maria José da Silva, de 24 anos. Ela está no sexto mês de gravidez e carrega na barriga um feto anencéfalo (sem cérebro). A ação solicitando a interrupção da gestação foi movida na semana passada, pelo defensor público Ryldson Martins.

Em sua sentença, o magistrado ressalta que no caso específico não há crime de aborto. “Comprovada categoricamente a inviabilidade da vida extra uterina em decorrência da anencefalia, não há que se falar em garantia do direito à vida, porquanto esta só se caracteriza com a existência de atividade cerebral”, escreve o juiz Igor Vieira de Figueirêdo, em sentença publicada do site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ).

No texto, o juiz de União dos Palmares segue reforçando a ausência de crime no aborto de Maria.“Não existindo vida, torna-se impossível se cogitar a prática do crime de aborto em virtude da ausência de lesão ao bem juridicamente tutelado”.(Gazeta de Alagoas)

Breves comentários

O  magistrado que autorizou tal procedimento confunde-se ao prever que a criança nascerá morta, ora, há inúmeros relatos de crianças em situação semelhante que sobrevivem durante meses e até anos. Nós, pobres humanos, temos que parar de agir "como deuses" e de escolhe quem morre e quem vive. "Não existindo vida", essa é a expressão utilizada na sentença. Bem, a criança está vivendo dentro do ventre materno ou eu estou enganado? Portanto existe vida e tal aborto é crime. Se ela não obterá muito tempo de vida extra-uterina (semanas, meses ou anos) não cabe a nós tais cogitações. 

A pobre mãe foi manipulada em todo o processo, desabrigada das enchentes, morando em galpões e aguardando a construção de casas que nunca ficam prontas(enquanto o país discute quanto gastará na Copa do Mundo), em nenhum momento os governos (em qualquer esfera) a acolheu, tendo como guarida o projeto "Bem-vindo Bebê" da Arquidiocese de Maceió (citado aqui e aqui). É, realmente a mãe não cometeu crime diante da nossa lei penal, o crime foi cometido por quem a induziu ao erro. 

Novamente: Quantos "eu te amo" poderão ser ditos?
Assista essa pequena síntese do belo vídeo "Quantos eu te amo". Em destaque o tema da anencefalia, que o Supremo Tribunal Federal brasileiro julgará em breve. Seria justo legalizar a morte desses seres humanos? Sua grave enfermidade, ou a pouca duração de suas vidas diminui o valor e a dignidade de cada um deles? Conheça mais o tema e forme sua opinião.
Transcrevo abaixo o que o blog "Contra o aborto" publicou sobre este vídeo:

Em tempos em que forças obscuras começam a se movimentar novamente para liberar a matança de crianças gravemente doentes sob pretexto humanitário, as palavras de mães que vivenciaram a experiência são mais do que bem-vindas.
A um médico é fácil jogar na cara de mães e pais um diagnóstico (que sempre tem a possibilidade de ser falho) e sugerir ou aconselhar o término da gravidez, pois não será ele que terá que arcar com as conseqüências físicas e psicológicas.
A uma feminista, um bebê anencéfalo é nada mais que uma oportunidade, como pode ser lido na revista Estudos Feministas, vol. 0 n° 0 do 2° semestre de 1992:
"(...) o único valor da proposta de lei sobre o aborto com indicação embriopática (...) a partir do ângulo da integridade e autonomia das mulheres, reside no fato de ampliar o leque de possibilidades de abortamento, comoetapa tática para alcançar, dentro de uma estratégia de luta, a liberação mais ampla dos casos permitidos na lei para a interrupção da gravidez."

Os bebês anencéfalos, seres humanos gravemente doentes, são, para tais pessoas, apenas parte de uma "etapa tática" até a liberação total do aborto. Bem sabem eles que cada pequena flexibilização lhes é proveitosa.
E é por isto que o depoimento destas corajosas mulheres, que tiveram a coragem de levar à frente uma gravidez mesmo contra os conselhos médicos, ou que tiveram a coragem do arrependimento contribui muito para mostrar que a medida para lidar com a vida não é o tempo, mas o Amor(http://contra-o-aborto.blogspot.com/).

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