20 Sep 2011
A Moral imutável da Igreja Católica
Tudo isto, a nós torna pensativos.
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A moral sempre
ensinada pela Santa Igreja tem como base os 10 Mandamentos entregues
pelo próprio Deus a Moisés, na Tábuas da Lei, no Monte Sinai. Os
Mandamentos do Decálogo compreendem os preceitos básicos da própria Lei
Natural. Esses Mandamentos são imutáveis, justamente porque a essência
da natureza humana é imutável, valendo para todos os homens em qualquer
situação.
Jamais alguém, em
sã lógica, poderia dizer que os Mandamentos têm um prazo de validade, ou
que eram aplicáveis só a tais ou quais povos. Eles, na realidade, em
sua essência valem sempre e para todos, e não pode haver relativização
de seu conteúdo. Por exemplo, o decimo, “Não cobiçar as coisas alheias”.
Ele essencialmente vale tanto para hoje quanto para a época das
catacumbas, como tinha vigor no antigo Egito. E aplica-se essencialmente
tanto a situações de abundância quanto de penúria. Não é porque alguém
possui milhões de dólares que terei o “direito” de invejá-lo. Os Mandamentos são normas morais que devem guiar as pessoas sempre.
Ora, se
analisarmos os Mandamentos, veremos que há dois deles dedicados
especialmente a combater uma das paixões mais dinâmicas no homem: a
sensualidade. O sexto, que ordena “Não pecar contra a castidade”, e o nono, que preceitua “Não desejar a mulher do próximo”.
Tal é o dinamismo da sensualidade no homem, que o próprio Deus
estabeleceu esses dois Mandamentos para regularmos nosso comportamento
em tal matéria, de acordo com a fé e a razão.
E estas nos
ensinam que, embora dotado de alma imortal, o homem na vida presente
caminha infalivelmente para a morte. Portanto, deve ele viver mais em
função da vida futura – a eterna – do que desta vida terrena.
A Igreja, em todas
as épocas, executou a difícil tarefa de lembrar aos homens suas
limitações neste mundo e os preceitos que devem ser seguidos, constantes
do Decálogo, os quais, como foi dito acima, já pertencem, em sua quase
totalidade, à Lei moral natural.
Moral Nova e Ética da Situação
Contudo, a ânsia
sempre crescente do gozo da vida e dos prazeres terrenos, que já a
partir do Renascimento recebeu um impulso inusitado, no século XX
transformou-se em vendaval. Pode ser comparado a certas doenças, que em
determinado momento manifestam-se com um dinamismo implacável.
O fato é que a
sensualidade, mais ou menos encoberta até o início do século, transpôs
todas as barreiras e apareceu em público de modo impudente. Embora tal
tendência tenha sido favorecida e fortemente estimulada pela mídia, ela
só progrediu porque os homens não quiseram opor uma barreira séria a tal
decadência e se deixaram levar por ela.
Mas sendo o homem
um ente racional, procurou ele uma justificativa para esse comportamento
desregrado. Pois, como bem diz o escritor francês Paul Bourget em sua
obra Le démon du Midi, "cumpre viver como se pensa, sob pena de, mais cedo ou mais tarde, acabar por se pensar como se viveu". (3)
Pio XII condenou
essa moral relativista em duas alocuções pronunciadas em 1952 (vide
quadro às pp. 24-25). E a conceituou com as seguintes palavras: “O
traço característico desta moral é ela não se basear nas leis morais
universais, como, por exemplo, os dez Mandamentos, mas nas condições ou
circunstâncias reais e concretas nas quais se deve agir, e segundo as
quais a consciência individual deve julgar e escolher”.
Os adeptos dessa
Nova Moral afirmam que tal estado de coisas é único e vale uma só vez
para toda a ação humana. Deduzem então que a decisão da consciência não
pode ser dirigida pelas idéias, pelos princípios e pelas leis
universais.
Quatro anos após, em fevereiro de 1956, a Sagrada Congregação do Santo Ofício, através de uma Instrução, condenou a chamada Ética da Situação (vide quadro à p. 25). Tal ética é uma decorrência da filosofia existencialista e vai na linha da Moral Nova. Segundo ela, não é suficiente o conceito tradicional de “natureza humana”, mas é necessário recorrer ao conceito de natureza humana “existente”, que geralmente não tem valor objetivo absoluto, mas apenas relativo e, por isso mesmo, mutável.
Moral do Consenso: nova queda
Após a década de 50, acentuou-se o processo de relativização da moral católica, possantemente incentivado pela Moral Nova e pela Ética da Situação. Atingiu
ele em nossos dias um clímax. Às características desses tipos de moral
relativista acrescentou-se um dado, muito presente em nossa época: o
chamado consenso. Desde que um novo costume não contunda demais
o esquálido senso moral e o anêmico pudor da maioria, ele deve ser
absorvido pela sociedade, segundo preceitua essa falsa Moral de Consenso..
A Moral do Consenso não
se baseia igualmente em nenhum Mandamento da Lei de Deus ou em qualquer
norma moral objetiva, mas numa fórmula inteiramente relativista:“Não escandalizar demais”. Tal fórmula malandra tende a enganar a consciência do homem moderno, apresentando o consenso como uma espécie de regulador. Desde que todos, ou a maioria, aceitem algo como sendo tolerável, esse algo passa a ter foros
de cidadania. E o que é hoje intolerável, amanhã deixará de sê-lo,
desde que todos, ou a maioria de uma coletividade, adotem o novo
costume.
Assim, o que
escandalizava no passado, porque a maioria não tolerava, passou a ser
normal e até banal quando ela se acomodou ao novo hábito.
Se observarmos mais detidamente as notícias difundidas pela mídia, especialmente a partir de 1960, verificaremos como a fórmula “não escandalizar demais” foi aplicada para que os homens se habituassem a comportamentos que, poucos anos antes, eram rejeitados com vigor.
Tomemos o exemplo
das drogas. Houve época em que elas eram veementemente rejeitadas pela
maioria. A partir da década de 60 – especialmente com os movimentos
contestatários, o hippismo, a Revolução da Sorbonne, os punks – o consenso antidrogas começou a ser erodido e os entorpecentes passaram a ser displicentemente tolerados.
Hoje em dia, devido à fórmula da Moral de Consenso, a situação está se invertendo. Entramos numa fase em que o uso de drogas “não escandaliza mais” e tende a ser legalizado. E dentro em breve, quem se opuser à droga será mal visto e considerado radical e retrógrado!
Naturalmente, a
decadência moral não avança igualmente em todos os pontos. Por exemplo, o
divórcio já foi introduzido na legislação de quase todos os países do
Ocidente cristão. Mas ainda se notam reações ponderáveis em vários
desses países para se introduzir em suas leis a liberação completa do
aborto. E quanto à eutanásia e ao chamado “casamento” homossexual, ainda
se verificam oposições não desprezíveis.
O dever de resistir ao processo de relativização moral
Quando Nossa
Senhora apareceu em Fátima, em 1917, mostrou aos três pastorinhos o
inferno. Por quê? Era necessário lembrar aos homens o terrível destino
eterno que aguarda aqueles que violam os Mandamentos da Lei de Deus. E
violam tais Mandamentos não só os que abertamente os infringem, mas
também os que são cúmplices com o pecado.
A cumplicidade tem
graus. Uma é a cumplicidade aberta, daquele que favorece o mal sem
disfarces, promovendo o vício, elogiando o pecado. Outra é a
cumplicidade de quem não peca diretamente, mas que, podendo evitar que
outros pequem, entretanto nada faz.
Não é lícito viver
indiferente ao lado do mal. Aquele que, podendo, não ajuda outros a
evitar o pecado, e portanto a não cair no inferno – e sobretudo a não
ofender a Deus -- comete uma falta contra a caridade. E uma ajuda
importante ao alcance de todos nós consiste em abrir os olhos das
pessoas para essa relativização da moral.
A TFP, durante
décadas vem denunciando tal processo. Distinguiu-se desde os seus
primórdios nessa batalha para impedir a derrocada moral. Empreendeu, sob
a sapiente e prudente direção do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, duas
campanhas vitoriosas contra a implantação do divórcio no Brasil, e
prossegue a batalha contra a imoralidade e a decadência moral. Também
denunciou o processo de baldeação moral, pelo qual muitos católicos julgam que podem ter a consciência tranqüila, mesmo quando nada fazem para opor-se ao pecado.
Se a TFP vem
cumprindo seu dever nesse sentido, deve-o sobretudo a graças concedidas
por Nossa Senhora. Não faltaram também, em sua longa luta em defesa da
moral católica, ajudas inesperadas, apoios corajosos, orações
fervorosas, intervenções desinteressadas. Nessa batalha, contudo, é
essencial a confiança nAquela que em Fátima mostrou o inferno, mas que
também prometeu: “Por fim, o Meu Imaculado Coração triunfará!”
Notas:
1- Plinio Corrêa de Oliveira, Revolução e Contra-Revolução, 4ª ed. em Português, Artpress, São Paulo, 1998, p.62.
2 - Zuenir Ventura, Muda tudo, estilo de vida, família, sexo, moral, Globo 2000, p. 14.
3 - Op. cit. Librairie Plon, Paris, 1914, Vol. II, p.375 apud Plinio Corrêa de Oliveira, Revolução e Contra-Revolução.
Dois documentos de Pio XII condenam a Moral Nova"
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| Pio XII |
“Ora, a Igreja
quer, ao contrário – e Ela o põe expressamente em evidência quando se
trata de formar as consciências – que o cristão seja introduzido nas
riquezas infinitas da fé e da graça, de um modo persuasivo, a ponto de
se sentir inclinado a penetrá-las profundamente.
“Entretanto, a
Igreja não pode deixar de advertir os fiéis de que estas riquezas não
podem ser adquiridas e conservadas senão pelo preço de obrigações morais
precisas.
“Mais ainda que no
domínio da vida privada, muitos quereriam hoje em dia excluir a
autoridade da lei moral na vida pública, econômica, social, na ação dos
poderes públicos no interior e no exterior, na paz e na guerra, como se
Deus nestes assuntos nada tivesse a dizer, ao menos de definitivo”. (Excertos da Alocução do Papa Pio XII, em 23 de março de 1952, apud Catolicismo nº 18, junho de 1952).
* * *
"O traço
característico desta [nova] moral é ela não se basear nas leis morais
universais, como, por exemplo, os dez Mandamentos, mas nas condições ou
circunstâncias reais e concretas nas quais se deve agir, e segundo as
quais a consciência individual deve julgar e escolher. Tal estado de
coisas é único e vale uma vez só para toda ação humana. Eis por que,
segundo afirmam os adeptos desta ética, a decisão da consciência não
pode ser dirigida pelas idéias, pelos princípios e pelas leis
universais. .... Expressa sob esta forma, a nova ética está de tal modo
afastada da fé e dos princípios católicos, que mesmo uma criança, se já
sabe seu catecismo, o perceberá e o sentirá. Não é difícil verificar
como o novo sistema moral provém do existencialismo, que ou faz
abstração de Deus ou simplesmente O nega, e em todo caso remete o homem a
si mesmo. .... Perguntar-se-á como a lei moral, que é universal, pode
bastar, e mesmo obrigar, num caso particular, o qual é, concretamente,
sempre único e de ‘uma vez’. Ela o pode e ela o faz porque, justamente
graças à sua universalidade, a lei moral compreende necessariamente e
‘intencionalmente’ todos os casos particulares, nos quais seus conceitos
se verificam. E em muitos casos ela o faz com uma lógica tão
concludente, que mesmo a consciência do simples fiel vê imediatamente e
com certeza plena a decisão a tomar". (Excertos do Discurso de Pio XII
aos membros do Congresso da Federação Mundial das Juventudes Femininas,
18 de abril de 1952, apud Catolicismo nº 19, julho de 1952).
Santo Ofício condena a Ética da Situação
"Em muitas regiões
e mesmo entre católicos, começa a espalhar-se um sistema ético
contrário aos princípios e às aplicações da moral ensinada pela Igreja,
que é por muitos denominado ‘Ética da Situação’, e que dizem não
depender dos princípios da ética objetiva. .... Muito do que se acha
estabelecido nesta ‘Ética da Situação’ está em contradição com a verdade
das coisas e se opõe ao reto ditame da razão, apresenta indícios de
relativismo e modernismo, e abertamente se afasta da doutrina católica
ensinada através dos séculos. Em não poucas asserções se revela afim com
diversos sistemas de moral não católica.
“Tudo isso
considerado, para afastar o perigo da Moral Nova de que falou o Sumo
Pontífice Pio XII nas alocuções de 23 de março e 18 de abril de 1952, e
para resguardar a segurança e pureza da doutrina católica, esta Suprema
Sagrada Congregação do Santo Ofício interdiz e proíbe que esta doutrina
da ‘ética da situação’ – qualquer que seja o nome sob o qual ela se
apresente – seja ensinada ou aprovada nas Universidades, Ateneus,
Seminários e casas de formação de Religiosos, ou seja propagada e
defendida em livros, dissertações, conferências ou de qualquer outro
modo”.
(Excertos do Decreto do Santo Ofício de 2 de fevereiro de 1956, apud Catolicismo, nº 70, outubro de 1956).
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Nossa capa: uma explicação complementar
O artista moderno francês Rouault é autor das duas pinturas que figuram acima: a da direita intitulada “Santa Face”, e a da esquerda,“Palhaço”.
Em nossa capa
aparece, à esquerda, meia face de Nosso Senhor impressa no Santo Sudário
de Turim; e à direita, meia face da correspondente pintura de Rouault.
Para uma compreensão melhor dessa última pseudo-obra de arte, transcrevemos abaixo excertos do penetrante artigo Religiosidade ou pseudo-religiosidade, na arte de Rouault, do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, publicado em Catolicismo, nº 34, outubro/1953:
“A revista ‘Fede e
Arte’, editada pela Pontifícia Comissão para para a Arte Sacra na
Itália, publicou recentemente um artigo de Michele Guerrisi sobre a
‘Arte religiosa e a crise do gosto contemporâneo’. Esse artigo contém
interessantes considerações sobre Rouault, de que transcrevemos aqui
alguns tópicos.”
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Da citação apresentada no artigo de Catolicismo,
destacamos apenas
alguns trechos: “Se a crítica tivesse sabido ver melhor, teria observado
que Rouault representa com os mesmos traços a face de Cristo, a de seus
palhaços e a do père Ubu. .... Sua aparente religiosidade é sem caridade, e ignora qualquer iluminação mística, como a própria catarseartística.”
* * *
Prossegue a
colaboração do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira: “Esse artigo vem
ilustrado por vários clichês, dos quais publicamos dois [os dois quadros
abaixo reproduzidos]. Comparando-os, o leitor não terá dúvida em
afirmar que na “Santa Face” e no “Palhaço” Rouault pintou o mesmo homem.
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| O "Palhaço", de Rouault |
Tudo isto, a nós torna pensativos.
Rouault não é um
artista isolado. Ele está à testa de toda uma corrente, entrosada ela
mesma com outras que lhe são afins. É todo um vasto movimento, que tem
tido a seu favor o apoio de uma propaganda estrepitosa, o encanto que a
extravagância, a aberração, a novidade abstrusa e paradoxal exercem
sobre os homens nos períodos de decadência. Estas são armas
poderosíssimas, que nos últimos tempos têm derrubado, quase no primeiro
impacto, idéias, costumes, sistemas e instituições quase sem conta. ....
Não seria difícil
imaginar que mundo, que ambientes, que costumes, que ‘civilização’
nasceriam da vitória desta arte sem arte, desta religiosidade
absolutamente vazia de conteúdo religioso.”
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