Rejeita que se desviem ao aborto ajudas necessárias para as mulheres
GENEBRA, quarta-feira, 21 de setembro de 2011 (ZENIT.org)
– O observador permanente junto à ONU em Genebra, Dom Silvano Tomasi,
mostrou, em sua intervenção sobre a mortalidade materna – na 18ª Sessão
do Conselho de Direitos do Homem, que está sendo realizada na cidade –, a
rejeição total da Santa Sé à promoção do “aborto seguro” nos países
pobres.
“Minha delegação considera inaceitável qualquer tentativa
de desviar os recursos econômicos, tão necessários, destas eficazes
intervenções salva-vidas, a programas mais amplos para a contracepção e o
aborto, dirigidos a limitar a procriação de uma nova vida ou a destruir
a vida de uma criança”, sublinhou o prelado, em sua intervenção de 15
de setembro.
Dom Tomasi se referia ao informe sobre “Práticas para a adoção de um
enfoque baseado nos direitos humanos para eliminar a mortalidade materna
evitável e os direitos humanos”(A/HRC/18/27, 8 de julho de 2011),
submetida a estudo nesta sessão.
No informe, fala-se de práticas médicas adequadas para combater a
mortalidade materna com as quais a Santa Sé concorda, como a proteção
dos direitos das mulheres e das meninas, a extensão da assistência
sanitária etc.
No entanto, afirma, há dois elementos negativos propostos pelo
informe, definidos como “aspectos de boa práxis” para reduzir a
mortalidade materna, isto é, “aumentar o acesso à contracepção e ao
planejamento familiar” e resolver o problema do chamado “aborto
não-seguro para as mulheres”.
Diante disso, replicou o prelado, “a Organização Mundial da Saúde
(OMS) demonstrou que, na África, as mulheres morrem sobretudo por cinco
causas principais: patologias vinculadas à hipertensão, falta de
assistência obstétrica, hemorragias, septicemia, infecções e doenças
relacionadas ao HIV”.
“As intervenções realizadas para enfrentar estas emergências médicas
incluem a formação e o emprego de instrumentos obstétricos, a provisão
de antibióticos e de medicações uterotônicas e melhoria do sistema dos
bancos de sangue”, sublinhou, declarando “inaceitável” que estes fundos
sejam destinados à contracepção e ao aborto.
Responsabilidade da família
O prelado considera que deve ser dirigida “uma particular atenção
para que o marido e a mulher tenham garantida a liberdade de decidir
responsavelmente, livres de qualquer coação social ou legal, o número de
filhos e o intervalo entre um nascimento e outro”.
“A intenção dos governos e das demais agências não deveria ser a de
decidir pelo casal, mas a de criar as condições sociais que lhe permitam
tomar as decisões corretas à luz das suas responsabilidades diante de
Deus, de si mesmo, da sociedade da qual faz parte e da ordem moral
objetiva”, afirmou, citando a carta de João Paulo II ao secretário-geral
da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, de
1994.
Além disso, recordou que a Conferência Internacional das Nações
Unidas sobre População, realizada na Cidade do México em 1984,
reconheceu, por unanimidade, que “o aborto, que destrói a vida humana
existente (…), não é jamais um método aceitável de planificação
familiar”.
“Consideramos totalmente inaceitável que o chamado 'aborto seguro'
seja promovido pelo informe debatido nesta Sessão do Conselho dos
Direitos do Homem ou talvez, de forma mais significativa, pela
Estratégia Global para a Saúde das Mulheres e das Crianças das Nações
Unidas, posta em marcha pelo secretário-geral das Nações Unidas em
setembro de 2010”, acrescentou.
Ação eclesial
Por outro lado, quis recordar que a Igreja Católica apoia uma ampla
rede de serviços de saúde em todos os lugares do mundo, oferecendo
particularmente assistência a comunidades pobres e rurais, que muitas
vezes são excluídas do acesso aos serviços promovidos pelos governos.
Citou, entre outros, os serviços especializados no tratamento e
reintegração social das vítimas de violência doméstica, bem como a
promoção do desenvolvimento integral e educação das mulheres e das
jovens.
“Além disso, as organizações católicas defendem, no âmbito global,
regional, nacional e local, políticas e práticas dirigidas a proteger os
direitos das mulheres e das meninas”, acrescentou.
Neste sentido, afirmou que, para reduzir a mortalidade e morbilidade
maternas, é necessário, em primeiro lugar, “melhorar a condição das
mulheres, promovendo a igualdade entre homens e mulheres, a eliminação
dos casamentos em idade precoce e a conseguinte promoção da dilação no
início das relações sexuais, melhoria da condição social, econômica,
sanitária e alimentar das mulheres e jovens, e a eliminação de algumas
práticas prejudiciais, como a mutilação dos genitais femininos e a
violência doméstica”.
O prelado concluiu afirmando que é necessário “reforçar os sistemas
de saúde e assistência sanitária básica, para melhorar o acesso a
obstetras válidos e assistência obstétrica de emergência em caso de
complicações”, além de “melhorar o acompanhamento e avaliação das
obrigações estatais para garantir a responsabilidade de todos os
participantes e levar a cabo as diversas políticas”.
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