O que é a infalibilidade papal?

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O Espírito Santo desce sobre o Papa Gregório I, por Carlo Saraceni, pintura de 1610, Roma.

A infalibilidade papal é o dogma da teologia católica, a que afirma que o Papa em comunhão com o Sagrado Magistério, quando delibera e define (clarifica) solenemente algo em matéria de fé ou moral (os costumes), ex cathedra, está sempre correcto. Isto porque acredita-se que, na clarificação solene e definitiva destas matérias, o Papa goza de assistência sobrenatural do Espírito Santo, que o preserva de todo o erro.

O uso da infalibilidade é restrito somente às questões e verdades relativas à fé e à moral (costumes), que são divinamente reveladas ou que estão em íntima conexão com a Revelação divina. Uma vez proclamadas e definidas solenemente, estas matérias de fé e de moral transformam-se em dogmas, ou seja, em verdades imutáveis e infalíveis que qualquer católico deve aderir, aceitar e acreditar de uma maneira irrevogável. Logo, a consequência da infalibilidade é que a definição ex catedra dos Papas não pode ser revogada e é por si mesma irreformável.

As declarações de um Papa em ex cathedra não devem ser confundidas com ensinamentos que são falíveis, como uma bula. A infalibilidade papal foi longamente discutida e ensinada como doutrina católica, tendo sido declarada um dogma na Constituição Dogmática Pastor Aeternus, sobre o primado e infalibilidade do Papa, promulgada pelo Concílio Vaticano I. A Constituição foi promulgada na Quarta Sessão do Concílio, em 18 de julho de 1870, pelo Papa Pio IX.

A parte dispositiva do documento tem o seguinte teor:

"O Romano Pontífice, quando fala "ex cathedra", isto é, quando no exercício de seu ofício de pastor e mestre de todos os cristãos, em virtude de sua suprema autoridade apostólica, define uma doutrina de fé ou costumes que deve ser sustentada por toda a Igreja, possui, pela assistência divina que lhe foi prometida no bem-aventurado Pedro, aquela infalibilidade da qual o divino Redentor quis que gozasse a sua Igreja na definição da doutrina de fé e costumes. Por isto, ditas definições do Romano Pontífice são em si mesmas, e não pelo consentimento da Igreja, irreformáveis."

Além do Papa, quando ele fala ex cathedra, goza também de infalibilidade o episcopado católico pleno, em união com o Papa, que é a cabeça do episcopado, mas só quando reunido em concílio ecuménico; ou quando, disperso em toda a Terra, o episcopado ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes professada e sustentada já por toda a Igreja Católica.

A Igreja Católica acredita no dogma da infalibilidade papal porque ela, governada pelo Papa em união com os seus Bispos, professa que ela é o autêntico "sacramento de Jesus Cristo, a Verdade em pessoa e Aquele que veio trazer as verdades fun­da­mentais" à humanidade para a sua salvação. A Igreja Católica acredita também que este dogma é o "efeito concreto" da "promessa de Cristo de preservar a sua Igreja na verdade".

O que é a infalibilidade papal?