“Sobre a Usura”, por Hilaire Belloc

[do blog avidasacerdotal]

09 Oct 2011

Hilaire Belloc

[Tradução: Nina Batista]

Usura não significa juros altos, e sim qualquer cobrança de juros, mesmo baixos, sobre um empréstimo improdutivo. Não é apenas imoral (tendo sido, em decorrência disso, condenada por todos os códigos morais – pagãos, maometanos ou católicos), mas também, em última análise, destrutiva da sociedade. Somente tornou-se prática usual do nosso comércio após o colapso europeu que se seguiu à Reforma Protestante. A Usura destruirá nossa sociedade, mas não há como escapar-lhe nesse meio-tempo. Aproximamo-nos do final de sua ação maléfica, não devido à conscientização sobre seus males, mas sim por ela beirar o esgotamento de seus recursos. Os empréstimos da Grande Guerra, usurários em sua quase totalidade, aceleraram intensamente esse processo.

O mundo moderno se organiza segundo o princípio de que o dinheiro, por sua própria natureza, gera dinheiro. Uma soma em dinheiro emprestada, segundo nosso sistema atual, tem o direito intrínseco à cobrança de juros. Trata-se de um falso princípio, tanto em termos econômicos quanto morais. Após arruinar Roma, vem-nos conduzindo ao nosso fim.

Suponhamos que um homem o procure e diga: “Há um terreno junto ao meu excelente para construção. Se eu construir ali uma boa casa, conseguirei alugá-la com lucro líquido de 100 libras esterlinas ao ano, já considerado o pagamento de todas as taxas, impostos e reparos. Só que não disponho de capital para construir a casa. O terreno custará 50 libras e a casa, 950. O senhor me emprestará mil libras, de forma que eu compre o terreno, construa a casa e desfrute dessa pequena renda?” Sua provável resposta seria: “E o que receberei em troca? Certo, o senhor ficará com suas 100 libras ao ano. Mas só as conseguirá graças ao meu auxílio, o que me confere o direito à participação nos lucros. Havemos de dividi-los meio a meio. O senhor retira sua parte de 50 libras ao ano pelo conhecimento da oportunidade e por seu trabalho e me repassa as outras 50. Elas representam 5% do meu investimento, e ficarei satisfeito”.

Essa resposta, considerando-se a propriedade como direito moral, constitui oferta perfeitamente lícita. Ao aceitá-la, o indivíduo que solicitou o empréstimo nada tem a reclamar. Por muito tempo (teoricamente, para sempre) seria possível continuar retirando cinco por cento do valor emprestado sem qualquer peso na consciência.

Agora, suponhamos que esse homem o procure e diga: “Conheço o caso de um senhor de meia idade subitamente acometido por terrível doença. Um tratamento médico que custa mil libras esterlinas salvará sua vida, mas ele nunca mais poderá exercer qualquer trabalho. Ele recebe uma pensão de 100 libras ao ano, que garantirá sua subsistência após a operação e o tratamento subsequente. O senhor emprestará as mil libras? Elas serão devolvidas na ocasião de sua morte, por conta de um seguro de vida no valor de mil libras.” Sua resposta: “Emprestarei as mil libras para salvar sua vida, mas exijo metade da pensão anual, ou seja, 50 libras ao ano, por cada ano que ele ainda venha a viver; e ele terá de sobreviver como puder com as 50 libras restantes da pensão.” Caso ainda lhe restasse alguma sensibilidade, essa proposta o faria sentir-se um patife, e caso contrário – tendo-se tornado um, de fato, pela ação do que foi chamado pelo poeta de “longas jornadas de endurecimento e decadência da alma” – ainda assim seria uma atitude abjeta, embora não lhe causasse a menor inquietude.

Parece, portanto, que certas condições permitem, de forma legítima e moral, emprestar mil libras com cinco por cento de juros mantendo perfeita paz com a própria consciência, e outras não.

Vejamos agora a questão sob outra perspectiva.

Quando a cidade norte-americana de Boston foi fundada, há trezentos anos, um homem de Londres que se propôs a para lá emigrar deixou uma quantidade de ouro no valor de mil libras esterlinas aos cuidados de um ourives londrino permitindo que fizesse uso do dinheiro até que ele ou seus herdeiros o reclamassem, mas com a condição de que cinco por cento do capital deveria render juros compostos até a retirada. O emigrante não retornou. Com o avanço do século XVII, o empreendimento se desenvolveu, assim como muitos outros, em uma espécie de banco.  No início do século XVIII, já era um banco em plena forma, e seu sucessor atual faz parte de um dos maiores sistemas bancários de nossos tempos. O depósito original “rendeu frutos”, como se costuma dizer, com a dívida se acumulando sem ninguém para reivindicá-la.

Por fim, neste ano de 1931, eis que surge um herdeiro capaz de comprovar seu direito. A soma de capital alcançada pelo modesto investimento de mil libras a cinco por cento deve ser paga a ele por ordem judicial. Consegue imaginar o montante alcançado? – Mais do que o dobro da receita anual dos Estados Unidos na atualidade.

Tomemos um exemplo menos extravagante e talvez mais convincente. Supondo que um homem tenha emprestado dez mil libras esterlinas em regime de hipoteca, com juros de seis por cento, sobre a propriedade de um senhor inglês no início da Guerra da Independência dos Estados Unidos, em 1776: tal propriedade renderia 600 libras por ano ao credor. A dívida não foi cobrada. O constrangido senhor teve permissão para adicionar ao valor principal os pagamentos anuais devidos, de forma que o total fosse acrescido da taxa de juros compostos de seis por cento.

Não se trata de uma suposição de todo impossível. Imagina o que o credor da hipoteca poderia exigir da propriedade nos dias de hoje? Quase cinco milhões de libras ao ano!

Nenhum desses exemplos poderia ocorrer na prática, uma vez que a lei proíbe acumulação tão prolongada. Mas o próprio fato de que a lei viu-se obrigada a aplicar tal proibição comprova haver algo de errado com a noção atual, aplicada de forma generalizada, de que o dinheiro “faz jus” a determinada taxa de juros, tendo a ela direito moral, independentemente da forma como o capital seja empregado.

Pois o que há de comum a todos esses exemplos é o fato evidente de que os juros sobre um empréstimo podem constituir, sob certas circunstâncias de tempo ou extensão, uma exigência de tributação impossível. Podem representar em determinado contexto um tributo moralmente indevido, que não traduz produção extra de riquezas gerada pelo investimento original. Sob certas condições, os valores exigidos não equivalem mais o fruto do investimento original, não correspondendo, portanto, à remuneração de parte dos lucros, mas sim a um pagamento a ser feito, se possível, a partir de quaisquer outros bens que o devedor possa obter. E esse tributo, além de certo ponto, torna-se mesmo impagável, devido à inexistência na sociedade dos meios suficientes para tanto.

Que circunstâncias são essas? Que condições distinguem a exigência de juros moralmente legítima da ilegítima?

A distinção se dá entre a cobrança moral de parte dos frutos de um empréstimo produtivo e a exigência imoral de (1) juros sobre um empréstimo improdutivo ou (2) juros superiores ao incremento anual em riquezas efetivas geradas por um empréstimo produtivo. Tal exigência “esgota” – “consome” – “exaure” as riquezas do devedor, sendo por isso denominada “Usura”. Uma derivação imprecisa em termos filológicos, mas correta sob o ponto de vista moral, conecta o termo latino “usura” à ideia de destruir, “exaurir”, e não à idéia original do termo “usus,” “uso”.

A Usura, portanto, é a cobrança de juros sobre um empréstimo improdutivo ou de juros superiores ao incremento real gerado por um empréstimo produtivo. É a exigência de algo ao qual o credor não tem direito, como se eu dissesse: “Pague-me dez sacas de trigo ao ano pelo aluguel destes campos”, após os campos terem sido tragados pelo mar ou terem passado a produzir anualmente muito menos do que as dez sacas de trigo.

Devo, com relutância, introduzir aqui um significado coloquial do termo “Usura” que confunde o raciocínio. As pessoas falam de “juros usurários” referindo-se a juros muito elevados. A forma como surgiu essa confusão é elementar. Juros muito elevados são geralmente superiores à riqueza real produzida até mesmo por um empréstimo produtivo, e cobrá-los significa, de fato, cobrar mais do que a produção do empréstimo original; mas não há nada na taxa de juros per se que a torne usurária. É possível cobrar juros de cem por cento sobre um empréstimo e estar em pleno exercício de seus direitos morais.

Por exemplo, uma pequena área de mineração que produzia 15 kg de ouro por ano tem a súbita oportunidade de produzir 200 vezes essa quantidade – 3.000 kg – com a obtenção do capital equivalente a apenas 30 kg para desenvolvimento. O credor desse novo capital não tem a obrigação moral de ceder ao devedor, como presente, os lucros imensamente maiores. É legítimo que reivindique sua parte; ele poderia muito bem exigir metade da nova produção, ou seja, 1.500 kg ao ano, 500 por cento sobre o empréstimo, pois esses juros altos corresponderiam apenas à metade da nova riqueza produzida. A demanda desses 500 por cento não representaria cobrança de tributo sobre riqueza inexistente, nem sobre riqueza que não foi criada pelo capital investido.

Portanto, a rigor a Usura nada tem a ver com a quantidade de juros cobrados, mas sim com o fato de haver ou não um incremento produzido pelo capital investido que seja pelo menos igual ao tributo exigido.

Caso seja necessário avalizar uma posição moral tão evidente, esse aval pode ser encontrado em todos os principais sistemas morais sancionados pelas filosofias religiosas e sociais permanentes adotadas pela humanidade. Aristóteles[1] a proíbe, assim como São Tomás de Aquino. O sistema ético maometano a condena [e, na prática, faz uma condenação ininteligível, ao proibir muitos empréstimos que seriam úteis].[2] Temos, em particular, a brilhante decisão do Quarto Concílio de Latrão [1215].

Tudo certo até este ponto. Vejamos agora o desenvolvimento muito interessante que se deu nos tempos modernos, desde o rompimento de nosso sistema moral e religioso comum europeu, com a Reforma Protestante. Após esse desastre, a Usura passou a ser gradualmente admitida. Tornou-se prática comum sancionada pela legislação, com pagamento imposto pela magistratura civil. Na Inglaterra, foi sob o reinado de Cecil, no ano de 1571, que os juros, embora limitados a dez por cento, tornaram-se legais, independentemente da utilização do empréstimo. O ano de nascimento do que se pode chamar “Usura Indiscriminada” foi 1609, quando, sob o Calvinismo, o Banco de Amsterdã iniciou sua próspera carreira em estimular a capacidade dos afortunados e arruinar os desafortunados. De forma geral, os governos que se desligaram da unidade representada pela Cristandade introduziram, um após o outro, a Usura legalizada, obtendo vantagem sobre as nações conservadoras que se empenhavam em manter o antigo código moral. Às novas ideias morais, ou melhor, imorais assim introduzidas, devemos o rápido desenvolvimento do sistema bancário nas nações “reformadas”, bem como o controle financeiro que adquiriram e mantiveram por três séculos. Por fim, todos se adequaram ao novo sistema, e hoje a Usura atua lado a lado com o lucro legítimo e, confundida com ele, universalizou-se no que já foi a civilização Cristã. É ponto pacífico que todo empréstimo deve produzir juros, sem questionamento quanto ao seu caráter produtivo ou improdutivo. Todo o aspecto financeiro de nossa civilização ainda se baseia nesse falso conceito.

Seria possível escrever um ensaio muito interessante sobre os mais recentes frutos de tal concepção em nossos tempos. Se porventura viesse a ser escrito, um bom título seria “O fim do reinado da Usura”. Afinal, vem-se tornando muito claro que o vício inerente ao sistema responsável, tempos atrás, pela derrocada da estrutura social do Império Romano começa a fazer ruir também nossas transações financeiras internacionais. Contudo, com a seguinte diferença: eles foram arruinados pela Usura particular e nós, pela pública.

Mas essas são digressões; voltemos ao assunto. Sendo a Usura uma demanda por dinheiro inexistente (um tributo cobrado não sobre a produção de capital, mas sobre uma margem superior a tal produção, ou mesmo sem que haja produção alguma) e, uma vez admitida em caráter universal, constituindo, de início, um mecanismo para a total concentração das riquezas nas mãos dos credores e, por fim, para a redução do restante da comunidade à servidão econômica; sendo a Usura, em última análise, um sistema fadado a ruir sob seu próprio peso – quando a demanda gerada for superior a toda a capacidade produtiva – surge o questionamento: por que vem sendo praticada com sucesso há tanto tempo? Por que parece estar nas origens de um progresso produtivo tão vasto em todo o mundo?

Ninguém poderá negar seu uso bem-sucedido ao longo de tantas gerações, desde o sólido estabelecimento como prática generalizada durante o século XVII. Nem seria possível negar que vem acompanhando (e acredito ter, em ampla medida, causado) a grande expansão moderna da produção. E surge aqui uma daquelas aparentes contradições entre uma verdade matemática direta e os resultados de sua negação na prática, tão comuns na vida real. Convencida por tais aparências (pois se trata apenas de aparências, e enganadoras), a maioria dos homens abandona a reflexão abstrata e se satisfaz com o resultado prático. É por conta disso que, mesmo após tanto tempo, a simples menção da palavra “Usura” e o debate de sua ética traz em si a impressão de algo ridículo.

Há não muito tempo, qualquer pessoa diria que a atitude adotada aqui significaria escrever o próprio atestado de loucura. As conclusões de qualquer raciocínio lógico sobre o assunto simplesmente não eram levadas em conta, mas sim repelidas como noções imperfeitas, características de épocas primitivas e acríticas, quando o homem ainda não dominava a economia ou qualquer outra ciência.

O número crescente, embora ainda restrito, de homens instruídos que passam a suspeitar de tal desprezo pelo passado imemorial e pelas tradições morais da Cristandade retira dessas objeções parte do peso que tinham na geração anterior; ainda assim, elas exercem peso esmagador sobre a maioria. Diante da afirmação de que “a Usura é errada” ou mesmo de que “a Usura é perigosa”, ou apenas de que “a Usura, a longo prazo, entrará em colapso”, a grande maioria, ainda hoje, se recusará a discutir o assunto. A maioria dos desatentos e todos os tolos o incluirão entre os defensores da teoria de que a Terra é plana.

O erro é deles, e não nosso; ainda assim, o erro deles, como afirmei, possui sólido embasamento prático, pois a Usura tem funcionado. A produtividade aumentou consideravelmente desde seu estabelecimento. Os três últimos séculos foram de imensa expansão, liderada precisamente pelos primeiros a abolir a moral Cristã.

Como explicar esse fato? A explicação consiste em três reflexões: primeiro, quando a Usura é permitida e aplicada em caráter universal, torna-se simples parte de uma atividade geral de acumulação de capital para fins de investimento. Na época em que a Usura era ilegal e passível de punição, esse tipo de acumulação não era possível. Por acaso, era também uma época em que a produção de riqueza em escala crescente não representava a finalidade última da existência humana. De qualquer modo, sob o ponto de vista exclusivamente econômico, o fim dos questionamentos sobre a forma como o capital seria usado e o estabelecimento da regra de que todo o capital faz jus ao recebimento de juros, independentemente de como seja investido, logicamente criaram a tendência de acúmulo mais rápido e, incidentalmente, a avidez dos homens pela busca de oportunidades para fazer empréstimos, tanto produtivos quanto improdutivos.

Ao mesmo tempo, embora as causas fossem outras, veio o aumento do poder do homem sobre a natureza, com uma curva de crescimento cada vez mais acentuada e talvez ainda em progressão – embora haja sinais de fadiga e interferência de causas externas ao campo da economia nesse processo, a despeito da rápida escalada do conhecimento científico e da sua aplicação econômica. Esse aumento em nosso poder sobre a natureza é o segundo fator de mascaramento da falsa ação da Usura por tanto tempo. O mal econômico da Usura estimulou e acompanhou a grande vantagem econômica da acumulação para Produção, e a oportunidade para esse uso legítimo do dinheiro originou-se de um afluxo de descobertas geográficas e de novas conquistas das Ciências da Natureza. O terceiro motivo pelo qual a Usura ainda não concretizou seu total efeito nefasto é que, há tempos, vem sendo detida automaticamente por repetidos colapsos que anularam as reivindicações usurárias. O capital de empréstimos improdutivos deixou de receber seus tributos, que tiveram de ser cancelados. Verdade seja dita, a Usura sobre esse tipo de capital é geralmente a última a ser cancelada;[3] ainda assim, tal cancelamento se dá de forma contínua, promovendo a restrição intermitente dos tributos imerecidos e impedindo que o verdadeiro caráter de tais tributos se mostre em sua máxima potência.

O século XIX, especificamente, e ainda mais o início do século XX, estão repletos de exemplos desses colapsos – um sem-número deles. Uma soma em dinheiro é investida em determinada empresa. A empresa não atende às expectativas. Embora o dinheiro não produza mais juros legítimos, são emitidas debêntures, com garantia de juros estritamente usurários. Esses juros são pagos por algum tempo, até que, por fim, chega-se a um ponto em que nem mesmo os juros da debênture podem ser pagos.Todo o negócio se desfaz e o tributo usurário não pode mais ser exigido. É possível ver esse processo em funcionamento hoje em muitos setores da indústria têxtil. A fábrica está em dificuldade; o banco concede um empréstimo com a atribuição de juros, embora não haja superávit de riqueza em relação ao custo da produção. Os juros são pagos a partir de fontes externas; mas o processo não pode continuar eternamente e, em dado momento, o banco tem de cancelar o empréstimo como dívida incobrável.Como o banco continua a extrair recursos de outros investimentos bem-sucedidos e lucrativos, prossegue próspero a gerar dinheiro, sua receita aumenta, e a parte perdida por conta do colapso da Usura é ocultada no esquema produtivo geral. Não se faz distinção entre o caráter usurário de determinados recebimentos e o caráter legítimo da maioria. Mas, quando uma sociedade exibe sinais de decadência econômica, a verdadeira natureza da Usura, submersa e oculta nos tempos de prosperidade, fatalmente emerge acima da superfície.

Há muitos anos, o Sr. Orage, escrevendo em seu jornal, The New Age, traçou a esse respeito um dos muitos quadros ilustrativos vívidos da questão, com o talento para a exposição que o tornou famoso. Ele partiu do exemplo de um oásis de palmeiras no deserto com um suprimento de água alcançado por meios bastante primitivos. Eis que surge um financiador disposto a emprestar dinheiro para o desenvolvimento. O capital é empregado de forma produtiva; poços artesianos são perfurados; o suprimento de água aumenta em grande escala; instaura-se maior organização do cultivo de palmeiras; a produção do oásis cresce com rapidez de um ano para outro; a demanda legítima de lucros pelo financiador faz parte do total de riqueza extra anual, cuja existência se deve ao seu empreendimento. Todos participam da prosperidade geral.

Então, seja devido a desgaste, guerra, epidemia, variações no mercado externo ou alguma calamidade climática, as coisas começam a dar errado. A riqueza produzida anualmente pelo oásis decai. Contudo, ainda é preciso pagar os juros sobre o dinheiro emprestado. À medida que aumenta o constrangimento dos agricultores, eles contraem empréstimos para pagar os juros até um ponto de “sobreposição” em que, paradoxalmente, o banqueiro parece cada vez mais próspero, embora a comunidade que o sustenta o seja cada vez menos. Mas, pela simples aritmética, o processo precisa ter um fim. Chegará o momento em que o agricultor não mais conseguirá obter dinheiro para pagar os juros, que há muito deixaram de ser moralmente devidos. A mera coerção, sob um sistema policial todo-poderoso, já lhe arrancou até os últimos centavos. A “sobreposição” entre prosperidade real e aparente – apenas financeira ou burocrática – deixa de existir; e a riqueza temporária desfrutada pelo credor chega ao fim, tal como ocorrera com a prosperidade real do devedor.

Em outras palavras, a grande prosperidade bancária em determinado período pode ser, e geralmente é, prova da prosperidade geral naquele período; mas não necessariamente, e nem sempre é assim. Uma não é o complemento inevitável da outra.

A essas conclusões gerais, há outra objeção que será feita prontamente por qualquer pessoa com razoável conhecimento histórico:

“O senhor afirma” [diz o objetor] “que em outros tempos, quando a Fé tinha alcance universal – época que talvez o senhor considere mais sadia, embora houvesse certamente muito menos riqueza e fosse preciso lidar com uma população, além de mais simples, muito menor – a Usura era proibida. Isso é verdade. Porém, o senhor erra ao argumentar que existe uma diferença essencial entre aquela época e a nossa, mais exatamente em relação ao passado recente, que o senhor denomina “o reino da Usura”, com a prevalência de uma ética diferenciada em cada um desses períodos. O senhor confunde o que é proibido com o que não é feito. É verdade que o código moral da Cristandade em tempos Católicos proibia a Usura e a punia; até mesmo na época das Cartas Provinciais de Pascal, os homens sentiam indignação moral para com a Usura e, até o final do século XVIII, a punição continuava a ser exercida nos tribunais e a vigorar nos códigos legais onde quer que a Igreja detivesse poder. Mas, a bem da verdade, a Usura sempre existiu, pois sempre deverá existir. É impossível traçar uma linha divisória entre os empréstimos produtivos e os improdutivos. O dinheiro emprestado a um doente pode criar as condições para que ele volte a ser produtivo, sendo considerado, portanto, um empréstimo indiretamente produtivo, apesar da intenção originalmente improdutiva. O valor de um empréstimo contraído por um perdulário para seus prazeres pode, no evento de sua morte antes que tivesse tempo de gastá-lo, ser transferido a um herdeiro econômico, que irá investi-lo de forma produtiva. Tais considerações sempre exerceram forte influência sobre a mente humana. Por isso encontramos a Usura amplamente disseminada, mesmo em épocas e sociedades que a condenavam sob o ponto de vista moral.

“Além do mais, mesmo naqueles casos onde é possível [o que certamente não é a regra] traçar uma linha exata entre os empréstimos produtivos e os improdutivos, há inúmeras formas de se burlar a proibição de cobrar juros sobre um empréstimo improdutivo, evadindo-se ao dever de descobrir se o empréstimo é produtivo ou não. Por exemplo, os governos Católicos, tanto quanto os Protestantes, emitiam os que os franceses denominaram “Rentes” – compromissos governamentais de pagamento de renda anual. Henrique IV da França, após sua conversão, era especialmente ativo nesse tipo de empréstimo. Filipe II da Espanha, o grande defensor do Catolicismo, afundou-se até o pescoço em constrangimento por tomar empréstimos a juros altos – ironicamente, das mesmas pessoas que vinham destruindo sua renda. Um governo preparando-se para ir à guerra – ou seja, prestes a gastar dinheiro em uma atividade normalmente improdutiva – implorava aos financiadores que comprassem direitos anuais sobre sua receita; e não existe qualquer diferença entre isso e a prática moderna de emissão de títulos da dívida pública. Havia ainda o óbvio método de assinar uma nota promissória em troca de dinheiro e receber uma soma menor do que a mencionada. Thomas Cromwell, de piedosa memória, foi adepto incondicional dessa prática, em uma época na qual toda a moralidade Católica em relação à Usura ainda era incontestável. Muito antes, em plena Idade Média, os príncipes tomavam empréstimos constantes para suas guerras – principalmente do recém-surgido sistema bancário italiano; e ainda antes, quando a Usura era privilégio excepcional, mas concedido legalmente aos judeus, e fonte de imensa renda para os príncipes Cristãos sob os quais viviam, a prática era admitida abertamente. Assim, a Usura sempre ocorreu na sociedade humana. E sempre ocorrerá; toda discussão sobre o assunto é meramente acadêmica e fútil.”

A isso, respondo que o raciocínio lógico sobre assuntos práticos jamais é fútil. Se eu afirmar que o consumo excessivo de álcool faz mal à constituição física do ser humano, especialmente após certa idade, não é resposta satisfatória apresentar-me exemplos de alcoólatras que viveram até os noventa anos. O efeito danoso do excesso de álcool é algo demonstrável e, para qualquer pessoa de mente honesta, inquestionável. É uma simples questão de submeter à razão a experimentação e a experiência. Nos casos em que a experiência parece contradizer conclusões verdadeiras, o que de fato contradiz tais conclusões são outras forças, que não esvaziam seu caráter de verdade.

O mesmo se dá com a verdade sobre a Usura. Seus efeitos empobrecedores, enquanto mascarados ou contrabalançados pela atuação de forças mais potentes, são negligenciados. No entanto, continuam a existir e estão sempre em atividade. Há grande utilidade prática em saber da existência de uma verdade, mesmo que oculta. Esse conhecimento é algo a ser mantido como um trunfo para permitir a ação quando chegar o momento crítico de sua aplicação.

Em seguida, é preciso apontar que existe toda a diferença do mundo entre um sistema que admite um princípio imoral e outro que nega tal princípio, embora a imoralidade seja praticada. Estão presentes na sociedade, e provavelmente sempre estarão, inúmeros casos de adultério, assassinato, fraude e tudo o mais; contudo, existe enorme diferença entre a sociedade onde os direitos à propriedade são admitidos, o casamento é sagrado e tirar uma vida humana é abominável, e outra onde as relações sexuais são promíscuas, o Comunismo prevalece ou o assassinato para fins de vingança particular ou por mero impulso constitui passatempo aceitável. Assassinar um desafeto, fugir com a esposa do vizinho e até mesmo bater a carteira de alguém ainda estão entre as anomalias da nossa sociedade: anomalias que nós, pessoas antiquadas, atribuímos à Queda do Homem, mas cuja ocorrência nem o mais entusiástico pelagiano poderá negar. Existe toda a diferença do mundo entre uma sociedade onde esses lapsos continuam a existir, ou mesmo são tolerados, e outra onde são considerados positivos. [ênfase acrescentada]

O homem se sustenta sobre duas pernas, mas pode apoiar-se em uma ou em outra.Assim (para utilizar um exemplo que desenvolvo em outro ensaio), a sociedade, no que se refere à lei, precisa insistir tanto na justiça quanto na ordem; e, sem dúvida, em qualquer sociedade civilizada a justiça tende a ser sacrificada em benefício da ordem.Mas existe toda a diferença do mundo entre o ambiente e o caráter de uma sociedade onde a injustiça é considerada mais abominável do que a desordem e outra onde a desordem é considerada mais abominável do que a injustiça. Duas partes de um elemento químico para quatro partes de outro resultarão em determinado produto.Alterando-se as proporções, surgirá um produto inteiramente diferente. Uma sociedade em que a Usura, embora praticada, é considerada imoral (não totalmente, admito, para benefício do desenvolvimento econômico) é muito diferente de outra onde é considerada moral. Uma sociedade onde o credor considera seu dever moral examinar o objetivo de um empréstimo antes de levar em conta seu lucro pessoal é diferente de outra onde não se espera que faça tal coisa. Um mundo onde os juros sobre empréstimos improdutivos são repudiados e o Usurário é um malfeitor constitui sociedade muito distinta de outra onde os homens deixaram de questionar se um empréstimo irá ou não gerar lucro; e, ademais, é diferente de outra como a nossa, onde juros sobre qualquer empréstimo são exigidos como uma espécie de direito moral sagrado, sem qualquer relação com a produtividade do empréstimo – ou a ausência dela.

Bem, como para todo mal deve haver um remédio, o que podemos dizer da Usura nos tempos atuais? Como insisto em tratar-se de uma discussão de caráter prático, e quanto à prática?

Suponhamos que nosso oponente tenha sido convencido; deixemo-lo replicar:“Concordo que a Usura seja um mal. E mais, estou inclinado a concordar que, por fim, começamos a perceber seus efeitos nefastos em todo o mundo – principalmente pelo assustador exemplo dos empréstimos da Grande Guerra. Então, o que devemos fazer a respeito?”

A isso, respondo, por minha vez, que não se pode fazer nada de imediato. Não se pode eliminar uma parte essencial de qualquer estrutura social existente. Todo o mundo de hoje se assenta sobre a estrutura bancária, e todo o sistema de investimentos considera normalmente impossível qualquer consulta sobre o caráter produtivo ou improdutivo de um investimento.

Há casos especiais, de cunho particular, onde se pode fazer a distinção claramente, e nesses casos verifica-se a ação dos homens de bem (como no caso dos empréstimos a indivíduos do nosso círculo de conhecimentos), pois a consciência humana atua em todos os momentos, ainda que na sociedade mais corrupta e complexa. Mas, em noventa e nove por cento dos casos, é impossível fazer essa distinção. Um homem se sacrifica para economizar. Ele precisa aplicar suas economias em um sistema que considera normal a cobrança de juros sem qualquer análise, e onde todos os infinitos detalhes de um sistema mundial de produção, distribuição e intercâmbio se baseiam há tanto tempo na aceitação da Usura – bem como no cálculo muito mais amplo dos lucros legítimos – que, na prática, não é mais possível distingui-los, assim como seria impossível separar as cores no tonel de um tintureiro. Se eu me ausentar por seis meses e deixar dinheiro depositado no banco, dificilmente poderei perguntar o que o banco fará com ele; e, mesmo que o fizesse, eles não me poderiam dizer. Ninguém poderia afirmar qual a parte destinada a alimentar animais em uma fazenda de extração de peles no Canadá; quanto se destinaria a um jovem que vem fazendo grandes retiradas com suas ações e gastando tudo em uma vida desregrada; e quanto contribuiria para o desenvolvimento de uma mina produtiva nos Andes. Que homem, em sã consciência, hesitaria em depositar o resultado de sua abnegação cotidiana em um título de renda fixa, ou suas modestas mil libras esterlinas em um Empréstimo de Guerra – esse exemplo gritante de Usura? O sistema precisa prosseguir até seu colapso, e mesmo a palavra “colapso” é imprecisa. Se a história servir como guia, o termo certo será “decadência”. Um pensamento animador.

Fiz bem em chamar este livro de Ensaios de um Católico, em vez de Ensaios Católicos. Pois, caso se tornasse uma questão de disciplina Católica que os homens de hoje não se envolvessem nessa prática impura – o empréstimo improdutivo com cobrança de juros – tal disciplina já nasceria condenada. Não seria possível obedecer à ordem eclesiástica. Se, ao propor tal análise, eu envolvesse também meus companheiros Católicos nas conclusões peculiares alcançadas, causaria prejuízo não apenas ao senso comum de meus confrades, mas também ao seu senso de humor.

Todavia, como já previu um perfumista ao batizar sua fragrância, “Un jour viendra” – “Chegará um dia”. 

__________________

Notas

1. Quando eu, ainda garoto em Oxford, começava a articular minhas ideias, um sábio professor nos assegurou em sua preleção que o texto de Aristóteles deve ter sido adulterado, pois ele jamais poderia ter dito algo tão tolo como chamar a usura de errada. Do que São Tomás de Aquino a chamou, aposto que ele nunca soube.

2. Descobri em Túnis, há três anos, que um plantador de oliveiras muçulmano com o propósito de contrair empréstimo para o desenvolvimento de sua propriedade não podia obter o dinheiro de outros muçulmanos, mas precisava pedi-lo aos europeus. 

3. Vide os juros continuados ainda pagos sobre créditos bancários por nossas indústrias falidas. Outro excelente exemplo de cancelamento de juros usurários é a redução das dívidas da França e da Itália para com os Estados Unidos.

[Extraído de Essays of a Catholic, Tan Books, publicado originalmente em 1931.]

“Sobre a Usura”, por Hilaire Belloc