9 abril 2012
Fonte: Blog da Família
NUNCA O PERIGO ABORTISTA ESTEVE TÃO PRÓXIMO
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Conscientes
de que seria quase impossível obter a legalização do aborto pelo Poder
Legislativo, os defensores do aborto resolveram usar como “atalho fácil” (nas palavras de Ellen Gracie em 27/04/2005) o Supremo Tribunal Federal.
Composto
de onze ministros, nenhum deles eleito pelo povo, todos nomeados pelo
Presidente da República, o STF deverá julgar no dia 11 de abril,
quarta-feira de oitava da páscoa, a ADPF 54 (Ação de Descumprimento de
Preceito Fundamental n. 54).
A ação, que usa como testa de ferro a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, pretende que a Suprema Corte “reinterpretando” o Código Penal, declare que a “antecipação terapêutica de parto” (para não dizer “aborto”) de uma criança anencéfala não se enquadra nas condutas descritas para o crime de aborto.
O argumento usado nessa ação é o de que impedir a mãe de abortar seu bebê em tal caso seria violar a “dignidade humana” dela, seu direito à “liberdade” e seu direito à “saúde”.
Preservar a vida do deficiente seria, na opinião dos que defendem a
ADPF 54, descumprir todos esses preceitos fundamentais da Constituição:
dignidade humana, liberdade, saúde. A criança (que nunca é chamada “criança”, mas “feto”) é sempre desqualificada: é um “monstro”, um “peso inútil”, sua mãe é um “caixão ambulante” etc.
Embora
a anencefalia admita vários graus (de modo que é praticamente
impossível uma definição exata da anomalia) e embora os anencéfalos
reajam a estímulos nervosos, respirem com os próprios pulmões e tenham
uma sobrevida variável (de alguns minutos até um ano e oito meses, como
no caso de Marcela de Jesus Ferreira), os defensores de tal aborto
frequentemente mentem dizendo: que o bebê tem a vida de um vegetal, que
não tem capacidade de sentir nem de ter consciência, e que sua sobrevida
além de alguns minutos é totalmente impossível.
Em 27/04/2005,
quatro Ministros perceberam a má-fé da ADPF 54 e resolveram não
conhecê-la, mas foram vencidos: foram eles Ellen Gracie, Eros Grau,
Cezar Peluso e Carlos Veloso. Desses, somente Cezar Peluso pertence
atualmente ao Tribunal. Agora, no julgamento do mérito, os defensores do
aborto precisam de seis votos. A situação é particularmente grave.
Nunca o perigo abortista esteve tão próximo.
Note-se: não é um
anteprojeto de reforma do Código Penal (que nem sequer foi ainda
encaminhado ao Congresso), não é um projeto de lei (que precisaria ser
aprovado pela Câmara e pelo Senado e depois ser sancionado pelo
Presidente da República). É uma ação judicial à espera de uma decisão
que terá efeito vinculante, como se fosse uma lei, e sem qualquer
possibilidade de recurso.
A nação brasileira corre o perigo iminente de sofrer um golpe via STF.
É por esse motivo que recomendamos a presença de todos os que puderem à Vigília pela Vida, cuja programação está abaixo.
Repito: é a última chance que temos de impedir um desastre comparável ao da decisão Roe versus Wade, que em 1973 declarou “legal” o aborto nos Estados Unidos, a revelia do Poder Legislativo.
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
www.providaanapolis.org.br
naomatar.blogspot.com.br
Brasileiros vão fazer vigília de oração pela vida em frente ao Supremo Tribunal Federal
BRASILIA, 03 Abr. 12 / 03:40 pm (ACI)
Para representar 82% dos brasileiros contrários a novas permissões para
aborto no país (Vox Populi/2010), católicos de Brasília promoverão
vigília de oração pela vida nascente, na Praça dos Três Poderes, diante
do Supremo Tribunal Federal (STF) que em breve deverá votar a
despenalização do aborto de fetos diagnosticados com anencefalia.
A
vigília visa sensibilizar a sociedade brasileira e, especialmente, cada
um dos onze ministros do STF que têm em mãos a arguição de
descumprimento de preceito fundamental (ADPF n. 54) cujo objeto é a
possibilidade do aborto de bebês deficientes anencefálicos e cujo
julgamento está marcado para o dia 11 de abril, no período da Páscoa.
Organizada pelos movimentos Legislação e Vida (São Paulo) e Pró-Vida e Família (Brasília), a vigília terá início às 18h do dia 10 de abril.
ADPF-54
[Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54]
Na opinião do coordenador do Movimento Legislação e Vida, o perito em bioética Prof. Hermes Rodrigues Nery,
o julgamento da ADPF-54 o STF pratica ativismo judicial, decidindo o
que não é da sua competência, mas prerrogativa do Congresso Nacional.
“A vida é um direito inalienável e como tal deve ser reconhecido e respeitado pela sociedade civil e pela autoridade política”, ele defende e continua. “Os
direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e
também não representam uma concessão da sociedade e do Estado, pertencem
à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do
qual esta se origina”.
De acordo com padre Pedro
Stepien, a ADPF-54 é uma estrategia sofisticada para legalizar o aborto
no brasil a partir do aborto de anencefálicos. “Depois serão
as crianças com má formação, até chegar ao ponto que aborto seja
direito humano, um verdadeiro absurdo. Pela liberdade de expressão e
pela liberdade religiosa vamos nos manifestar, não podemos ficar
omissos”, ele diz.
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Agende-se
> O quê? Vigília de Oração em Defesa da Vida Nascente
> Onde? Praça dos Três Poderes, em frente a STF, em Brasília
> Quando? Dia 10 de abril, a partir das 18h
> Organização? Movimento Pró-Vida e Família e Movimento Legislação e Vida http://www.acidigital.com/noticia.php?id=23418
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A respeito do tema deste post, recomendo empenhadamente o vídeo que segue. Nele
o Cel. Paes de Lira tece considerações também sobre o sinistro plano de
se alterar o Código Penal brasileiro. Depois trata do julgamento, que
certamente ocorrerá no dia 11 próximo, no Supremo Tribunal Federal
quanto ao aborto de bebês anencéfalos — que, se aprovado, poderá abrir
as portas a todo e qualquer tipo de assassinato pré-natal.
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