juliosevero
28 de setembro de 2012
Dr.
Stefano Gennarini
GENEBRA, Suíça, 21 de setembro
(C-FAM) Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, provocou polêmica na semana
passada quando disse às nações no Conselho de Direitos Humanos que colocassem
os direitos lésbicos, gays, bissexuais e transexuais e os direitos reprodutivos
no plano de frente da agenda de direitos humanos da Organização das Nações
Unidas.
Ban Ki-moon se dirigiu às delegações da ONU na abertura da 21ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, aplaudiu o trabalho do Conselho em 2012, e disse que “de modo particular, recebo de braços abertos a discussão intergovernamental pioneira e histórica, em março deste ano, sobre discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero”.
O secretário-geral estava se
referindo a uma discussão
de painel muito polêmica sobre direitos LGBT
que ocorreu durante a última sessão regular do Conselho de Direitos Humanos.
Dezessete dos 47 estados que são membros do Conselho de Direitos Humanos saíram
de repente do painel de especialistas.
Naquela ocasião, Saeed Sarwar, um
delegado que falava no nome da Organização de Cooperação Islâmica que
representa 57 países na África, Ásia e Oriente Médio, pediu que o Conselho de
Direitos Humanos parasse totalmente de cogitar a questão.
Mas na semana passada Ban Ki-moon
disse no Conselho de Direitos Humanos que a discussão do painel em março
“deveria ser um evento para ocorrer mais vezes”. Ele também disse: “Exorto
vocês a aprofundarem seu engajamento nessa questão de modo que a proteção e a
dignidade realmente alcancem todos os membros da família humana”.
Os promotores de direitos LGBT têm
tentado, até agora sem êxito, tornar a orientação sexual e a identidade de
gênero categorias de não discriminação nas leis internacionais desde a década
de 1990, afirmando que as proteções existentes de direitos humanos que se
aplicam igualmente a todos os indivíduos são insuficientes.
Está havendo um aumento nas
pressões sobre os países que veem a conduta homossexual e outras práticas
sexuais como desvios. A atitude do secretário-geral de promover direitos LGBT
tem sido frequente e insistente desde que seu segundo mandato começou há
exatamente um ano. Além da burocracia da ONU, as pressões estão vindo do
Departamento de Estado dos EUA, do Ministério das Relações Exteriores da
Inglaterra e de vários países europeus que estão promovendo direitos LGBT na
comunidade internacional.
A insistência de Ban Ki-moon de que
“Precisamos lutar pelos direitos das mulheres, inclusive seus direitos
reprodutivos”, também pareceu ser um golpe direto nas nações com sociedades
tradicionais que estão resistindo às pressões de governos ocidentais e
funcionários da ONU para liberalizar as políticas públicas das sociedades.
O
termo “direitos reprodutivos” foi rejeitado de cara pelos países-membros da ONU
durante as negociações do mais recente e importante documento político da ONU,
na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, precisamente porque o
termo se tornou muito associado com o aborto.
A Assembleia Geral da ONU formou o
Conselho de Direitos Humanos em 2006 para substituir a Comissão de Direitos
Humanos. A comissão, funcionando sob o Conselho Econômico e Social da ONU, foi
desacreditada por negligências em sua missão de destacar os abusos
generalizados de direitos humanos, e por buscar a atenção e aplausos de nações
consideradas violadoras de direitos humanos.
Tradução de Julio Severo
Fonte:
Friday
Fax
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