Casamento para todos: como decifrar o veto da Igreja

01/10/2012

ihu - Na França, anuncia-se uma feroz batalha entre a Igreja Católica de um lado e o governo e as associações homossexuais de outro, acerca do casamento gay. É hora de decifrar as intervenções quase cotidianas dos bispos. Onde a história, a antropologia e o símbolo têm a sua importância.

A reportagem é de Henri Tincq, publicada no sítio Slate.fr, 24-09-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O projeto de lei para o casamento homossexual na França ainda não é oficialmente conhecido – a revista La Vie publicou o projeto preliminar que deverá ser apresentado ao Conselho de Ministros no dia 31 de outubro –, mas a Igreja Católica, à qual estão unidas as Igrejas protestantes, os consistórios judeus e o Conselho Geral do culto muçulmana, já faz sentir todo o seu peso na batalha.

Não passa um dia sem que um bispo adverta o legislador contra uma ruptura da prática tradicional de casamento, peça com força uma consulta nacional, ou até mesmo um referendo, alerte a opinião pública, como recentemente fez o cardeal Philippe Barbarin, arcebispo de Lyon, contra eventuais desvios: se surgem referências antropológicas fundamentais como o casamento entre um homem e uma mulher, outros "pedidos incríveis" serão apresentados, como a supressão da proibição do incesto ou da poligamia!

Tratar com desdém ou desprezo, como se faz em algumas partes, esses fortes posicionamentos dos bispos significa fechar os olhos. São posicionamentos que lembram a batalha sobre a escola dos anos 80 ou a dos PaCS [Pacto Civil de Solidariedade] dos anos 1990. Deixando de lado os argumentos inspirados pela vulgata homofóbica, pela má fé partidária, pelo conservadorismo mais retrógrado e pelo moralismo mais vulgar, não se pode ignorar a leitura que os adversários propõe a um projeto que corre o risco de modificar substancialmente as regras e o perfil da sociedade francesa.

Resumiremos a seguir os seus argumentos.

Mas, antes, é preciso pôr fim à retórica que culpa a Igreja de fazer apenas disputas de bar e que isola bispos nas sacristias. Que se ocupem exclusivamente do matrimônio religioso! Por que se envolvem no campo do casamento civil? É uma velha pendenga. "Cuide dos assuntos de vocês!", já dizia aos bispos em 1973 no jornal Le Figaro o almirante Joybert, quando os bispos haviam criticado as armas nucleares franceses: "O assunto de vocês é ensinar a fé e difundir a caridade. Limitem-se a isso".

Hoje, muitas vezes, são as mesmas pessoas que contestam o direito dos bispos de se expressar sobre o casamento homossexual e que aplaudem quando tomam posição em favor dos membros da comunidade Rom, dos imigrantes sem permissão de permanência ou os sem-teto.

A Igreja não tem complexos com relação ao mundo político, nem medo de se confrontar com ele. Ontem, ela estava imersa na batalha da escola; hoje, interpela os homens políticos, os médicos e os biólogos sobre os problemas da bioética, prega pela dignidade dos mais fracos e dos mais pobres. O bispo tem a ver com os debates da sociedade civil e da elite intelectual.

Guardião da fé, testemunha do evangelho, ele quer lembrar o que isso exige. Ele tem uma visão do ser humano, da sociedade e do viver juntos, sente-se responsável pela evolução das ideias, dos costumes, da decisão política. Mesmo tendo mudado nas formas, o "sagrado" não desapareceu com a secularização da nação. Ele faz parte das relações sociais, do patrimônio simbólico, da memória histórica.

Relações sociais, história, patrimônio simbólico: estamos no centro do debate sobre o casamento e sobre a homoparentalidade. Do ponto de vista dos religiosos citados, são três os problemas que estão na base desse debate:

1. Até que ponto deve chegar o reconhecimento da homossexualidade?
2. O casamento é um contrato amigável ou uma instituição estruturante?
3. O princípio da igualdade autoriza todas as formas de vida comum?

Aqui estão as respostas que indicam a substância do veto católico.
1. A reivindicação em favor do casamento gay defende a vontade das pessoas homossexuais de serem reconhecidas plenamente na sociedade. A homossexualidade deve ser admitida como uma forma de sexualidade entre outras. Mas, para a Igreja, que condena a homossexualidade, mas diz respeitar as pessoas homossexuais, o problema é saber como e até que ponto essa "normalidade" homossexual pode ser exercida socialmente. A partir de que tipo de sexualidade a sociedade se organiza?

Todas as sociedades se organizaram em torno do casamento entre um homem e uma mulher, porque são os únicos que podem significar a alteridade sexual de que necessitam as relações sociais. Em outras palavras, todas as sociedades se fundaram sobre a diferença, estruturante, dos sexos. Pode-se arriscar, pergunta a Igreja, a renúncia a essa herança, a um sistema que levou séculos para ser elaborado e aperfeiçoado em favor de uma aliança entre um homem e uma mulher?

2. Sem dúvida, essa aliança está em perigo. O casal "sentimental" (como diz Tony Anatrella, psicanalista católico e bom conhecedor desses temas) – concubinato, famílias monoparentais, famílias de duas pessoas do mesmo sexo PaCS – se impõe com o tempo. E se impõe às custas do casal baseado em uma aliança entre um homem e uma mulher.

O casamento parece ser hoje um reconhecimento social de sentimentos, ao invés da expressão do compromisso irrevogável entre um homem e uma mulher. Nessas condições, qualquer um poderia se casar com qualquer um e pela duração que quiser. Alguém pode se designar como pai ou mãe de uma criança, dissociando a parentalidade da fertilidade do ato sexual.

A Igreja se preocupa com essa "desestruturação" do casamento, uma desestruturação que, segundo ela, a legalização do casamento homossexual vai ajudar a agravar. Para ela, a natureza do casamento não se reduz a um reconhecimento social dos sentimentos. Não é um contrato amigável. É uma instituição (sacralizada?) em que um homem e uma mulher inscrevem o seu projeto conjugal, a sua intenção de procriar e de assegurar uma filiação, uma continuidade familiar e uma relação entre as gerações. Duas pessoas do mesmo sexo não correspondem a essas características objetivas do casamento. A filiação e a intergeracionalidade se detêm diante da sua "monossexualidade".

3. Pode-se dizer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a homoparentalidade contribuem para a igualdade de direitos e para a luta contra toda discriminação. Mais uma vez, o argumento parece indiscutível. Mas, para a Igreja, o fato de sermos todos iguais perante a lei não significa que todas as situações de vida e de casal sejam iguais e se equivalham.

O princípio da igualdade – o casamento para todos – não pode abrir a porta para todas as demandas. Se for autorizado o casamento homossexual, pergunta um bispo como o cardeal Barbarin, como se proibirão, amanhã, modelos como as "uniões de mais pessoas", o "poliamor", a poligamia?

Da mesma forma, pode-se, em nome da igualdade, autorizar o casamento homossexual e proibir que os casais homossexuais tenham acesso à reprodução medicamente assistida?

Nem todas as uniões "afetivas" são da mesma natureza. E, de acordo com a Igreja, nem todas podem, ou devem, se inscrever no casamento: a história, a antropologia impõem que o casamento continue sendo um direito unicamente reservado aos casais compostos por um homem e uma mulher, pois corresponde desse modo à aliança dos sexos e porque não se pode instrumentalizar o casamento para "normalizar" a homossexualidade.

Para terminar, não há nada de discriminatório, segundo os católicos, em defender que o casamento, assim como a concepção e a adoção de crianças, só possa ser definido a partir de um homem e de uma mulher.

A Igreja acrescentará que a criança não é um direito. O seu direito e o seu interesse superior exigem que ela seja concebida, acolhida e educada por um homem e uma mulher, um pai e uma mãe, que vivem a sua sexualidade nessa coerência. Ela afirma que quer que se inicie um amplo debate nacional, contraditório, sobre esses três pontos. É um sonho imaginar que ela será ouvida?