Julio Severo
17 de novembro de 2012
Dra.
Rebecca Oas
NOVA IORQUE, 16 de novembro (C-FAM)
Será que um candidato que adota os ensinos da Igreja Católica sobre questões
tais como aborto e homossexualidade pode trabalhar como comissário de saúde na
Europa? Tais opiniões existem como uma de muitas perspectivas dentro de um
continente cheio de opiniões diversas, ou são incompatíveis com os “valores
europeus”? Essas perguntas comprovaram ser mais amplas envolvendo a audiência
de 13 de novembro no Parlamento Europeu que avaliou Tonio Borg, nomeado de
Malta para Comissário de Saúde e Políticas do Consumidor.
Durante sua audiência de três horas, o Dr. Borg foi questionado acerca de suas opiniões sobre o aborto, e ele declarou firmemente que esse é um assunto fora da jurisdição das instituições europeias, devendo ser decidido pelos próprios países membros com base no princípio de subsidiariedade. Ele disse: “Não interferirei nessas escolhas, independente de minha convicção pessoal, pois se eu for aprovado, serei um comissário europeu. Não serei o comissário de Malta, serei o comissário europeu nomeado por Malta”.
Quando foi pressionado na questão
da discriminação na base da orientação sexual, Borg negou categoricamente ter
feito comentários pejorativos contra os homossexuais, algo de que seus inimigos
o acusaram. Borg apontou para o fato de que a discriminação com base no sexo ou
orientação sexual é proibida no Artigo 21 da Carta de Direitos Humanos
Fundamentais. Ele insistiu várias vezes: “Traçarei meu curso na cara de
direitos humanos”.
Borg resumiu sua postura sobre a
questão do aborto declarando: “Em outras questões relativas ao aborto e outros
temas, há assuntos que devem ser decididos exclusivamente pelos países membros.
Ao responder às questões dos que querem liberalizar essa prática e daqueles que
querem restringir essa prática, essa tem sido a resposta padrão, e será meu
padrão também”.
No fim da audiência, Borg foi elogiado
pelo presidente do comitê por sua “qualificação e personalidade”, e foi descrito
como tendo mostrado um “desempenho firme” num artigo na revista Voz Europeia.
Contudo, as garantias de Borg de que ele seria fiel aos tratados existentes e
respeitaria as leis dos países membros não foram suficientes para aplacar
alguns críticos, inclusive representantes do Partido Verde que divulgaram uma declaração
que dizia: “Não confiamos nele para ir além do mínimo estrito e realmente
defender a Carta de Direitos Fundamentais, em vez de simplesmente ser-lhe
obediente”.
Desde seu anúncio, ficou evidente
que a polêmica em torno da nomeação de Borg não tem como causa falta de
competência ou qualificação, mas em vez disso suas opiniões religiosas
pessoais, que ele prometeu que não o impedirão de cumprir as obrigações do novo
cargo. Entre os críticos mais duros de Borg estava a holandesa Sophia in ‘t
Veld, membro do Parlamento Europeu. Ela declarou: “Tonio Borg disse que não
abandonará suas opiniões, e estou muito oposto a elas — a Europa dele não é a
minha Europa”. Um observador apontou para o fato de que por esse padrão, o mero
fato de ser um cristão com compromisso seria base suficiente para desqualificar
uma pessoa de trabalhar na Comissão Europeia.
Na terça-feira, 14, alguns dos
partidos de linha esquerdista do Parlamento divulgaram declarações
que diziam que eles votariam para se opor à entrada de Borg na comissão, embora
o maior partido indicasse seu apoio a ele e outros, inclusive o segundo maior
partido, ainda não tenham chegado a um consenso.
A nomeação de Borg ocorre depois da
recente renúncia de John Dalli, também de Malta. Se confirmado, ele ocupará o
cargo de Comissário de Saúde e Políticas do Consumidor até 2014. O Parlamento
Europeu inteiro votará a nomeação de Borg na próxima quarta-feira em
Estrasburgo.
Tradução: juliosevero
Fonte:
C-Fam
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