05 Dez. 12
SÃO PAULO, (ACI).-
A 7ª Vara de Justiça de São Paulo rejeitou neste 29 de novembro o pedido
do Ministério Público Federal do mesmo estado para que a União e o
Banco Central retirassem a frase “Deus seja Louvado” cédulas de real.
Segundo a justiça brasileira manter a frase não é uma intromissão do
Estado para que a pessoa adote uma crença religiosa.
Para a juíza federal Diana Brunstein, "a menção a expressão Deus nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença.
Para a juíza federal Diana Brunstein, "a menção a expressão Deus nas cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença.
Segundo
a juíza, a "alegação de afronta à liberdade religiosa não veio
acompanhada de dados concretos, colhidos junto à sociedade que
denotassem um incômodo com a expressão ‘Deus’ no papel-moeda ".
Do
mesmo modo, Brunstein afirmou que “não foi consultada nenhuma
instituição laica ou religiosa não cristã que manifestasse indignação
perante as inscrições da cédula e não há notícia de nenhuma outra
representação perante o Ministério Público neste sentido”.
Por
sua parte, o Banco Central explicou que a frase religiosa está amparada
pela Constituição de 1988, em cujo preâmbulo se afirma que esta foi
promulgada “sob o amparo de Deus”. Entretanto o lema já havia sido
impresso em 1986 nas notas de cruzado, por determinação do então
presidente José Sarney, hoje presidente do Senado.
De acordo com o
Portal de notícias G1, do grupo Globo “A decisão é provisória e o
processo segue agora os trâmites normais. Não há previsão de quando a
ação será julgada. O que foi negado nesta quinta-feira foi o pedido de
antecipação de tutela, pois a Justiça interpretou não se tratar de algo
urgente”.
Segundo o Censo de 2010, 64,6 por cento dos 193 milhões
de brasileiros se declara católico e 22,2 por cento afirma ser
evangélico. O resto da população é espírita ou de algum acredito de
origem africana. 8,0 por cento afirma não ter uma religião definida e só
615.096 brasileiros se declararam ateus. O Brasil segue sendo a nação
com mais católicos no mundo.
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