Do UOL, em São Paulo
A ministra da Justiça da França, Christiane Taubira, discursa na
Assembleia Nacional da França nesta terça-feira (23). O órgão que
equivale à Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza o
casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no país. A
votação foi de 331 votos a favor e 225 contra, segundo o jornal francês
"Le Figaro" Remy de la Mauviniere/AP
A Assembleia Nacional da França --órgão equivalente à Câmara dos
Deputados-- aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que autoriza
o casamento gay e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo no
país. Legisladores na Câmara dos Deputados da Assembleia Nacional, onde
os socialistas de Hollande contam com uma maioria absoluta, aprovaram a
lei por 331 votos a favor e 225 contra.
Claude Bartolone, presidente da Assembleia Nacional, disse ao anunciar o
resultado: "Depois de 136 horas e 56 minutos, a Assembleia aprovou o
casamento de casais do mesmo sexo."
Uma vez adotada, a maior parte dos deputados da direita abandonou a
câmara, enquanto os da esquerda, de pé, aplaudiam e gritavam
"Igualdade!".
A ministra da Justiça, Christian Taubira, "madrinha" do texto, disse
estar "cheia de emoção" diante o "avanço histórico" que significa a
aprovação dessa lei.
"Sabemos que não tiramos nada de ninguém, demos um direito a pessoas
que não o tinham. É um texto generoso", analisou a ministra, que se
emocionou especialmente quando lembrou "os adolescentes que foram
vítimas de violência por sua orientação sexual".
"Quero dizer que têm todo o seu espaço nesta sociedade, sem ter que se
preocupar por seus gostos, por sua orientação sexual. Não tenham medo
nunca mais, vocês não têm nada para censurá-los", disse.
Os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão ocorrer em meados de junho no país.
A primeira-dama francesa Valerie Trierweiler comemorou a decisão em seu
twitter: "Realmente eu amo 23 de abril. E ainda mais. # Dia histórico. #
Igualdadeparatodos", escreveu.
A ministra da Família da França, Dominique Bertinott, sempre favorável à
votação, também escreveu na rede social: "Como cidadã, como uma mulher
de esquerda, estou satisfeita e orgulhosa pela aprovação dessa lei de
igualdade # Casamentoparatodos".
A oposição conservadora anunciou que recorrerá perante o Conselho
Constitucional, que deverá se pronunciar nas próximas semanas, antes de a
lei entrar em vigor. A direita planeja ainda continuar os protestos.
Novas manifestações estão previstas para 5 e 26 de maio, em Paris.
Protestos
O projeto encontrou forte oposição de conservadores e grupos
religiosos, e a discussão mobilizou centenas de milhares de franceses
contrários e favoráveis ao casamento gay em todo o país, em protestos que muitas vezes acabaram em prisões e confronto com a polícia. Com a lei aprovada, a França se transforma no 14º país a estender os direitos do casamento aos casais homossexuais.
O texto foi aprovado pela Assembleia em fevereiro, em primeira votação, e pelo Senado no último dia 12.
Como os senadores fizeram algumas alterações no texto, o projeto volta
agora aos deputados. Devido à maioria parlamentar de esquerda na
Assembleia --na primeira votação foram 329 votos a favor e 229 contra--,
a aprovação do casamento gay já era tida como certa.
A legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma das
promessas de campanha do presidente François Hollande, eleito no ano
passado.
Duas grandes marchas contra o casamento gay em janeiro e em março
levaram, cada uma, cerca de 300 mil manifestantes às ruas, segundo
números da polícia --organizadores das passeatas estimam mais de 1
milhão em cada protesto. Em março, após tumultos, a polícia disparou
bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes, e dezenas de pessoas
foram presas.
No domingo (21), opositores e defensores do projeto voltaram a protestar nas ruas de Paris.
Favorável ao casamento gay, o prefeito Bertrand Delanoe denunciou o
clima de homofobia desencadeado no país com a participação de partidos
de direita e de extrema direita nos protestos, após o registro de casos
de agressão a homossexuais.
Para os socialistas, o terreno preparado pelas manifestações favoreceu o
aumento das agressões denunciadas por entidades LGBT --como no último
sábado (20), quando um casal gay foi pisoteado quando saía de uma boate
gay de Nice.
Embora faça questão de se distanciar de todos os incidentes violentos, o
coletivo "La Manif Pour Tous" ("Manifestação Para Todos") assegura que
os protestos continuarão mesmo após a aprovação da lei.
Ameaça
Ontem (22), o presidente da Assembleia, Claude Bartolone, recebeu uma carta de ameaça que o advertia sobre as "consequências" de submeter o projeto a votação.
A carta, que continha pólvora de munição em seu envelope e dizia que "a
família política" de Bartolone poderia "sofrer fisicamente", foi
encerrada com a seguinte ameaça: "Nossos métodos são mais radicais e
rápidos que as manifestações. Vocês queriam guerra e a terão".
Casamento gay no mundo
Permitido atualmente em 13 países, o casamento gay foi aprovado
primeiro na Holanda e depois adotado por Bélgica, Espanha, Canadá,
África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina e
Dinamarca e, recentemente, Uruguai e Nova Zelândia.
No Brasil, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu em 2011 a união estável entre casais homossexuais. No Estado de São Paulo, desde março deste ano cartórios deixaram de exigir autorização judicial para oficializar uniões civis homossexuais, medida seguida pelo Rio de Janeiro neste mês.
De acordo com a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas,
Travestis e Transsexuais), Bahia, Alagoas, Paraná, Espírito Santo, Mato
Grosso do Sul, Piauí, Sergipe e Ceará e Distrito Federal têm normativas
similares.
Nos Estados Unidos --com Barack Obama como o primeiro presidente a
declarar publicamente seu apoio à legalização do casamento gay--, dez
Estados já reconhecem a união gay. A Suprema Corte americana se reuniu
em março para discutir mudanças nos direitos dos homossexuais, mas a decisão foi adiada para junho. (Com agências internacionais)
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