Folhapress
17/04/2013
O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (17) o
casamento homossexual e se tornou o 13º país do mundo a admitir o
matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Os neozelandeses já autorizavam
desde 2005 a união civil estável.
A nova lei, que altera a
legislação que vigorava no país desde 1955, foi aprovada pela Câmara dos
Deputados 27 anos depois da descriminalização da homossexualidade. O
país é o primeiro da região Ásia-Pacífico a aprovar o casamento gay.
A medida foi aprovada com 77 votos a favor e 44 contra, após um
processo legislativo iniciado em agosto do ano passado e que incluiu
três leituras, a última realizada no dia 10. O resultado foi recebido
com aplausos e comemoração entre deputados e o público da audiência, que
pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão.
A reforma da lei, apoiada pelo primeiro-ministro de centro-direita
John Key, foi apresentada por Louisa Wall, deputada homossexual do
Partido Trabalhista, o principal da oposição. Em entrevista à agência de
notícias France Presse, ela diz que a antiga lei considerava os gays
como inferiores ao resto da sociedade.
"Este texto permite garantir que o Estado não discrimine nenhuma
categoria da população em função de sua orientação sexual", disse.
Nova lei entra em vigor a partir de agosto
Nova lei entra em vigor a partir de agosto
Quando
a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de
homossexuais e transexuais poderão contrair matrimônio e aqueles que se
casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da Nova
Zelândia.
Além disso, a lei também permitirá que caso uma pessoa deseje mudar
de sexo não será obrigada a se divorciar, como ocorria no passado. O
texto enfrentou uma forte oposição, principalmente do grupo Family
First, que acusa os políticos de fragilizar o matrimônio por causa da
pressão de ativistas homossexuais.
Atualmente, o casamento gay é legalizado na Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha, assim como em seis Estados dos EUA e, no México, na capital e no Estado de Quintana Roo, onde fica Cancún.
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