Decisão do CNJ obriga cartórios brasileiros a realizar a união. 14 países já permitem o casamento de homossexuais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma
resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o
casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A
decisão ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo
Supremo, que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos
ampliados aos homossexuais. Em outros países do mundo, entreanto, o
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo já foi aprovado.
A última decisão ocorreu na França, o 14º país a reconhecer a união
gay. Confira abaixo o estado da legislação sobre o casamento homossexual
no mundo:
- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil
aberta aos homossexuais, a Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro
país a autorizar o casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Os direitos
e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos membros de casamentos
heterorossexuais, entre eles o da a adoção.
- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são
autorizados desde junho de 2003. Os casais gays têm os mesmos direitos
que os casais heterossexuais. Em 2006, conquistaram o direito a adotar.
- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero
legalizou, em julho de 2005, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Estes casais, casados ou não, também têm a possibilidade de adotar.
- Canadá: A lei sobre o casamento de casais
homossexuais e o direito a adotar entrou em vigor em julho de 2005.
Anteriormente, a maioria das províncias canadenses já autorizavam a
união entre pessoas do mesmo sexo.
- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul
se tornou o primeiro país do continente africano a legalizar a união
entre duas pessoas do mesmo sexo através do casamento ou da união civil.
- Noruega: Uma lei de janeiro de 2009, põe em pé de
igualdade os casais homossexuais, tanto para o casamento e a adoção de
crianças quanto para a possibilidade de beneficiar-se de fertilização
assistida. Desde 1993, contavam com a possibilidade de celebrar união
civil.
- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de
2009 a Suécia permite a casais homossexuais se casarem no civil e no
religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se unir por união civil.
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de
2010, modifica a definição de casamento, ao suprimir a referência a "de
sexo diferente". Exclui o direito à adoção.
- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna
Sigurdardottir, casou-se com sua companheira em 27 de junho, dia da
entrada em vigor da lei que legalizou os casamentos homossexuais. Até
então, os homossexuais podiam unir-se legalmente mas a unuão não era um
casamento real.
- Argentina: no dia 15 de julho de 2010, a Argentina
se tornou o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento
homossexual. Os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os
heterossexuais e podem adotar crianças.
- Dinamarca: a Dinamarca foi o primeiro país a
permitir que casais homossexuais oficializassem uniões civis em 1989 e,
mais tarde, deu aos homossexuais o direito de terem estas uniões
reconhecidas pela Igreja. Uma nova lei de 2012 define seu direito a uma
cerimônia religiosa.
- Uruguai: em 10 de abril de 2013, se tornou o segundo
país latino-americano a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo
sexo, após a Câmara dos Deputados ratificar o projeto de lei do
"matrimônio igualitário".
- Nova Zelândia: a lei que reconhece o casamento entre
pessoas do mesmo sexo no país foi aprovada em 17 de abril de 2013. O
país foi o primeiro da região Ásia-Pacífico a reconhecesse esse direito.
- França: em 23 de abril de 2013, deputados franceses
aprovaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que polarizou a
sociedade do país. Na segunda e última leitura do texto na Assembleia
Legislativa, 331 deputados votaram a favor e 225 contra.
- Estados Unidos: a legislação sobre o casamento gay é
dividida entre os estados. Dos 50, 12 permitem a união homossexual:
Connecticut, Iowa, Massachusetts, Maryland, Maine, New Hampshire, Nova
York, Vermont, Washington, Delaware, Rhode Island e Minnesota, além do
Distrito de Columbia.
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jbpsverdade: O mundo está se tornando uma verdadeira sodoma, infeliz daquele(a) que pensa ser certa a "união" de pessoas do mesmo sexo. Não existe nada mais justo e verdadeiro do que a Palavra de Deus (bíblia), ela diz no livro do Levítico o seguinte:
Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é uma abominação. Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometerão uma coisa abominável. Serão punidos de morte e levarão a sua culpa.(Lv 18, 22. 20, 13)
Agora, quem quiser continuar achando que é normal e não leva à condenação as práticas homossexuais, que continue. O livro do apocalipse reforça esta idéia, vejamos... Disse ele ainda: Não seles o texto profético deste livro, porque o momento está próximo. O injusto faça ainda injustiças, o impuro pratique impurezas. Mas o justo faça a justiça e o santo santifique-se ainda mais. (Ap 22, 10s)
Não te deitarás com um homem, como se fosse mulher: isso é uma abominação. Se um homem dormir com outro homem, como se fosse mulher, ambos cometerão uma coisa abominável. Serão punidos de morte e levarão a sua culpa.(Lv 18, 22. 20, 13)
Agora, quem quiser continuar achando que é normal e não leva à condenação as práticas homossexuais, que continue. O livro do apocalipse reforça esta idéia, vejamos... Disse ele ainda: Não seles o texto profético deste livro, porque o momento está próximo. O injusto faça ainda injustiças, o impuro pratique impurezas. Mas o justo faça a justiça e o santo santifique-se ainda mais. (Ap 22, 10s)
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