Aborto Nunca Mais.
No dia 01 de agosto de 2013, aconteceu o que não desejávamos e
receávamos que pudesse acontecer: a Presidente Dilma sancionou o PLC
3/2013 e, em consequência o aborto está virtualmente implantado no
Brasil.
Alguém poderia me perguntar, de que adiantou todo o esforço no abaixo-assinado promovido pelo Brasil pela Vida? Não adiantou de nada e acabou que o Papa não falou e a Dilma sancionou a lei… Não foi perda de tempo?
A esta pessoa eu diria o seguinte:
Realmente o que terá acontecido com o nosso abaixo-assinado? D. Orani
Tempesta terá sabido? S. Revma terá tido ocasião de falar com o Papa
Francisco sobre nosso apelo?
Como saber? Deus o sabe.
Mas uma coisa é certa, as assinaturas virtuais chegaram à caixa de
e-mail de D. Orani e para dirimir qualquer dúvida, entregamos no dia 22
de julho, o primeiro lote de assinaturas impressas ao Secretário do
arcebispo, Pe. Fábio Luiz de Souza e no sábado, dia 27 daquela mesma
semana, protocolamos o segundo lote de assinaturas na secretaria da
Mitra, perfazendo um total de 7.158 assinaturas.
Outra coisa certa é que SS. perguntado por repórteres, que o
acompanhavam no vôo de volta à Roma, sobre o porquê ele não havia dito
nada sobre o aborto –segundo o jornalista Fabiano Maisonnave da Folha de
São Paulo – ele apenas respondeu:
A igreja já se expressou perfeitamente sobre isso. Não era
necessário voltar a isso. Também não falei sobre o roubo, a mentira.
Para isso a igreja tem uma doutrina clara. Queria falar de coisas
positivas, que abrem caminho aos jovens. Os jovens sabem perfeitamente a
posição da igreja.” (folha)
Talvez o Papa não soubesse da emergência em que estávamos e daí
deduzirmos que talvez D. Orani não tenha tido oportunidade para falar
com o Papa sobre este assunto.
Uma coisa é certa, o então projeto – hoje lei – foi aprovado e a
tragédia aconteceu. Entretanto, temos a certeza do dever cumprido pois
apelamos para a mais alta autoridade da Igreja e ao arcebispo D. Orani,
que foi o anfitrião de SS.
Dora em diante – de acordo com o parecer da Comissão de Bioética e
Defesa da Vida – Arquidiocese de Campinas – “a lei que, à primeira
vista, trata do atendimento às vítimas de violência sexual, contudo
obriga qualquer hospital, inclusive os confessionais, a “oferecer
atendimento emergencial e integral decorrentes da violência sexual e o
encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”, que tem por objetivo, segundo a mesma lei, “a profilaxia da gravidez” e o “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais”, que em outras palavras, quer dizer o aborto.
Ora, a presente lei é uma tentativa de ampliar as brechas existentes
na legislação atual em vigor a qual considera o aborto um crime, mas que
em casos de estupro não é punido. É importante salientar que embora não
seja punido, não deixa de ser crime e, portanto, não deve ser
incentivado pelo estado.
Com a legislação aprovada, qualquer mulher que chegue a um hospital
integrante da rede do SUS, poderá alegar, sem a necessidade de denunciar
o agressor, ter sofrido uma violência sexual, ficando o estabelecimento
obrigado a realizar o aborto mesmo diante de uma gravidez já avançada.
A nova lei afrouxa o critério para que o Estado permita que a vítima
aborte sem ser criminalizada. Pois, por redefinir ‘violência sexual’
como ‘relações sexuais não consentidas’, as evidências exigidas para que
a vítima prove que de fato ocorreu a violência sexual serão ínfimas.
Tal critério relaxado aumentará os casos que se qualificam para a ajuda
do Estado. Este aumento de encargos afetará vários seguimentos da
população:
1. as próprias mulheres, que ao cometerem o aborto sofrerão física e psicologicamente,2. os nascituros, pessoas inocentes que pagarão com suas vidas por decisões errôneas e apressadas
3. os profissionais da área da saúde que se oponham em suas
consciências a cometer abortos serão penalizados por ‘desobedecerem’ uma
lei federal,
4. os hospitais — especialmente os confessionais, que naturalmente
se opõem ao aborto por questões de princípios – serão responsabilizados
por não obedecerem a lei, além de se sobrecarregarem com mais um serviço
a prover.”(brasilpelavida)
Meus prezados amigos, lembremos que vencer sem luta é triunfar sem
glória e que, se é verdade que perdemos uma batalha a guerra está longe
de terminar e teremos muitas outras pela frente, pelo que convidamos a
todos a permanecermos atentos e preparados para novos embates.
Pedindo a Providência que tenha piedade do Brasil que cometeu este
imenso pecado de Nação e que Deus nos ajude a reverter esta situação.
Atenciosamente
Diogo Waki
Coordenador Nacional de O Brasil pela Vida
Brasilpelavida.org
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