Peregrinos da JMJ pedem refúgio às autoridades brasileiras

Cerca de 40 solicitações já foram pedidas por peregrinos que estão no Rio. Solicitantes são do Paquistão, Serra Leoa e República Democrática do Congo.

Mariucha Machado Do G1 Rio

Peregrinos estrangeiros da JMJ pedem refúgio às autoridades brasileiras. (Foto: L.F.Godinho/ACNUR)

Peregrinos estrangeiros que participaram da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), entre os dias 23 e 28 de julho, no Rio, solicitaram refúgio para as autoridades brasileiras. Segundo informações da Agência da ONU para refugiados (ACNUR), eles alegam perseguições por questões religiosas ou relacionadas a conflitos armados. Os solicitantes são do Paquistão, Serra Leoa e República Democrática do Congo.

Segundo dados coletados pelo Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) junto à Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro (CARJ), cerca de 40 solicitações já foram feitas. A Cáritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP) recebeu cinco pedidos.

Os solicitantes terão que se apresentar para a Polícia Federal e serão entrevistados por oficiais. Os dados serão analisados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).

Enquanto esperam o processo, os peregrinos estão sendo apoiados pela CARJ, por voluntários ligados à Igreja Católica que participaram da JMJ e por autoridades municipais. Segundo a ACNUR, eles estão se mantendo com doações da igreja e de fiéis. Alguns ainda estão hospedados em casas de pessoas que se voluntariaram para receber os peregrinos durante o evento.

De acordo com dados do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, o Brasil possui cerca de 4,2 mil refugiados reconhecidos pelo governo federal, originários de mais de 70 nacionalidades diferentes. Em 2013, cerca de 300 novos pedidos foram aceitos pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), sendo a maioria composta por refugiados originários da Síria, Colômbia e República Democrática do Congo.

Processo pode durar até oito meses
Segundo o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Luiz Fernando Godinho, todos os peregrinos entraram no Brasil com os documentos corretos e não há qualquer tipo de ilegalidade no processo migratório.

O porta-voz ressaltou que os peregrinos não terão nenhum tipo de benefício sobre os outros pedidos de refúgios. Todos serão tratados da mesma maneira. Godinho contou que os casos dos solicitantes da República Democrática do Congo são mais fáceis de serem analisados, pois eles alegam os conflitos armados do país. Enquanto os estrangeiros do Paquistão e da Serra Leoa apontam a perseguição religiosa como a grande questão para o pedido de refúgio.

“A discussão da perseguição religiosa é muito sutil, subjetiva, tornando a decisão ainda mais difícil. Se você fala de uma guerra, de um conflito que atingiu um país são fatos objetivos. A questão religiosa torna a análise mais complexa para o órgão federal”, ressaltou Godinho.

Os peregrinos contaram para o porta-voz do ACNUR que estão impressionados com a liberdade religiosa no Brasil. Segundo Godinho, essa situação ressalta a liberdade de expressão religiosa que é uma das características do país.

Godinho afirmou ainda que a resposta para o processo de solicitação de refúgio pode demorar entre seis e oito meses.

“A partir do momento que eles dão entrada do pedido na Polícia Federal eles passam a ser atendidos pela Cáritas ou por qualquer outra ONG parceira nossa, como os demais solicitantes de refúgio. Eles recebem também uma assistência financeira de aproximadamente R$ 350 e são encaminhados para albergamento, em albergues públicos, casas de passagem da igreja e também passam a receber um acompanhamento de assistência social, aulas de português para quem não domina o idioma e cursos de capacitação profissional”, afirmou Godinho. Todos os gastos são pagos com recursos do ACNUR e do governo federal.

Como os estrangeiros vieram para o Rio para participar da Jornada Mundial da Juventude e eles já estavam sob os cuidados da igreja, em paróquias e em casas de voluntários, os peregrinos continuam abrigados nestes lugares.

Luiz Fernando Godinho disse ainda que uma solicitação de refúgio por causa de uma perseguição não quer dizer que a história é verdadeira e será aprovada pelo Comitê Nacional para Refugiados.

“Vamos acompanhar a situação com todo cuidado que o caso requer”, afirmou o porta-voz do ACNUR.