Lisa Correnti
WASHINGTON DC, EUA, janeiro (C-FAM)
Advogados de agências americanas fracassaram numa tentativa inicial de forçar
uma organização de defesa dos direitos dos cidadãos a remover documentos
vazados do site da organização. Os documentos descrevem estudos que mostram
complicações de um contraceptivo de longa duração fortemente apoiado pelas
agências e pela Fundação Gates para uso das mulheres africanas.
Permitir que o Projeto Rebecca
publique as informações significa “essa questão dos danos do Depo Provera agora
tem de ser decidida num tribunal legal em que um juiz examinará os dados
científicos e sociais,” Kwame Fosu, o diretor de políticas da organização,
disse ao Friday Fax.
A Agência de Desenvolvimento
Internacional (conhecida pela sigla inglesa USAID) e a Fundação Gates têm
gastado milhões de dólares para aumentar o uso de contraceptivos injetáveis
entre mulheres em comunidades de elevado HIV na África subsaariana.
Os representantes legais da USAID e
dos Centros de Controle de Doença (CCDs) entraram com uma queixa de violação de
direitos autorais para forçar o Projeto Rebecca para remover documentos
secretos de seu site. Os documentos foram usados numa reunião a portas fechadas
em Genebra com autoridades da Organização Mundial de Saúde, da USAID, dos CCDs
e de Gates.
A reunião foi pedida logo depois
que a revista de Doenças Infecciosas do
Lancet publicou um estudo da Dra. Renee Heffron. O estudo indicava que as
mulheres que usam o Depro Provera têm um risco maior de contrair o HIV/AIDS.
Um dos documentos secretos postados
por Fosu apresenta
detalhes de vários estudos que examinam a
ligação entre contraceptivos injetáveis e a transmissão do HIV. Embora dos 15
estudos, 11 tivessem informado o mesmo resultado da Dra. Heffron, apesar disso
a OMS publicou uma “Declaração
Técnica” de que a pesquisa foi
“inconclusiva.”
Fosu acusa que as normas da OMS
“forneceram cobertura” para a USAID, Gates e a Federação Internacional de
Planejamento Familiar, e outros para continuarem “como de costume” e protegerem
os milhões alocados para disponibilizar o Depo para mulheres africanas.
Meses mais tarde Melinda Gates lançou
uma parceria de 4 bilhões que incluía financiamento para produzir e distribuir
o injetável Depo Provera.
O segundo documento
secreto obtido por Fosu é de autoria de Chelsea Polis da USAID e Kathryn Curtis
dos CCDs. O documento fortemente influenciou os funcionários de revisão da OMS
a decidir que havia “razão insuficiente” para remover o Depo Provera e impor
avisos obrigatórios. Fosu afirma que a análise de Polis e Curtis “diluiu a
evidência disponível” ao ignorar a pesquisa principal.
Apesar das tentativas
de esconder os efeitos colaterais
prejudiciais, mais mulheres pobres estão abandonando o uso do Depo Provera.
Comparado com outros métodos contraceptivos, as mulheres em países menos
desenvolvidos têm mais probabilidade de parar de usar o Depo Provera dentro de
um ano de sua primeira dose devido a efeitos colaterais associados e
preocupações de saúde. Um relatório do Population Reference Bureau sobre o
planejamento familiar no mundo inteiro também indica que o contraceptivo
injetável não é usado por mulheres em países ricos.
Fosu refutou com êxito o ataque
legal para remover os documentos citando a isenção da Lei de Direitos Autorais
Digitais do Milênio (LDADM) para organizações de educação e direitos humanos
que estão fornecendo informações para proteger populações vulneráveis.
“Considerando a evidência
esmagadora de danos,” disse Fosu “os ministros da Saúde têm a obrigação em
países em desenvolvimento visados de restringir ou proibir o Depo Provera como
opção de planejamento familiar.” Em Gana, a especialista de direitos humanos
Dra. Charlotte Abaka, ex-presidente do comitê de tratados de mulheres da ONU,
agora defende o fim ou restrição do Depo Provera.
Tradução:
Julio Severo
Fonte:
Friday
Fax
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