A Igreja e o aborto - Parte II

Uma síntese histórica

19 de Março de 2014 (Zenit.org)

Por Ivanaldo Santos

Aborto na Bíblia

A crítica e o combate ao aborto surgem, entre os cristãos, logo após os missionários terem atravessado as fronteiras que separavam o antigo Israel do Império Romano. Vale salientar que no direito romano quem tinha a pátria potestas possuía direito de decidir sobre a vida, inclusive a vida dos filhos já nascidos. Com isso, o pai poderia matar um filho nascido (o infanticídio) ou então determinar a morte do filho não nascido (o aborto). Para a cultura greco-romana, o aborto provocado era uma prática habitual, comum. Diante dessa situação e, ao mesmo tempo, tendo em mente que a vida inicia-se já no “ventre da mãe” (Números 12, 12; Jó 31, 18; Salmos 71, 6; Eclesiastes 5, 15; Mateus 19, 12; Lucas 1, 15; Atos 3, 2), os cristãos tomam uma posição contrária ao aborto.

É preciso ter em mente que a mentalidade cristã primitiva, em grande medida, é derivada da mentalidade hebraica. De fato, além do mandato do Decálogo de “Não matar” (Êxodo 20, 13; Deuteronômio 5,17), não existe um mandato específico de “Não abortar”. Isso se dá pela clara razão de que para as culturas hebraica e cristã primitiva o aborto era algo impensável. Como demonstra Germain Gabriel Grisez[i], em um povo que considerava a vida como um valor paradigmático a todos os demais valores, que considerada a vida como um dom de Deus, que via os filhos como uma bênção e a esterilidade como uma maldição, que aceitava a noção do poder criador de Deus já no seio materno e que podia crer em uma relação pessoal entre Deus e a criança ainda não nascida, a prática do aborto provocado encontraria bem pouca acolhida. Por isso, o silêncio do Antigo Testamento sobre o aborto provocado indica que uma legislação sobre o tema seria inútil e não que se aprovava tacitamente o aborto.

É preciso esclarecer que mesmo importantes pesquisadoras que defendem o aborto são honestas em reconhecer que na Bíblia não existe qualquer fundamento ou argumento para defender o aborto. Entre essas pesquisadoras é possível citar, por exemplo, Elaine Gleci Neuenfeldt, Carmina Navia Velasco e Adriana Kuhn.

Elaine Gleci Neuenfeldt deixa bem claro que a “Bíblia não tem referências diretas que regulamentariam decisões sobre a vida sexual e reprodutiva no que se refere especificamente a interrupção da gravidez não desejada [a prática do aborto]”[ii].  Esse fato se torna importante porque é comum militantes e grupos pró-aborto afirmarem que existem na Bíblia referências que podem regulamentar o aborto e que tais referências seriam mantidas em segredo pela Igreja.

Sobre uma possível presença de referência que regulamentem o aborto nos textos bíblicos, Elaine Gleci Neuenfeldt é enfática ao negar a existência dessas referências. Em suas palavras: “Há um silencio total sobre as possibilidades de controle da natalidade nos textos bíblicos. Não há referência à interrupção da gravidez não desejada no AT [Antigo Testamento]. Aliás, numa sociedade onde a função primordial das mulheres estava centrada na maternidade, não é de se admirar que não se encontre nenhuma referência ao aborto ou a decisões de não ser mãe”[iii].

Já Carmina Navia Velasco nega que a Bíblia trate da temática do aborto. Para ela é “difícil, para não dizer impossível, encontrar uma posição bíblica perante o aborto. Há um silencio quase total perante esta realidade”[iv]. Sem contar que, de acordo com a pesquisadora, se “passarmos ao Novo Testamento, o panorama não é diferente. Não há palavra ou situação alusiva ao aborto. Em Jesus de Nazaré encontramos uma clara mensagem, não só de defesa, mas também de cuidado pela vida”[v]. O tipo de reflexão desenvolvida por Carmina Navia Velasco é importante porque ajuda a afastar qualquer dúvida sobre se existe na Bíblia alguma referência ou uma mera possibilidade para a defesa do aborto.

Por sua vez, Adriana Kuhn nega que a Bíblia tenha algum tipo de conteúdo ou referência que possa ser usada para defender o aborto. Em suas palavras: “O texto bíblico não menciona a prática do aborto. [...] encontramos um silêncio quase que absoluto do texto no que diz respeito ao aborto. [...] a lei mosaica, em alguns casos bem explícitos no que diz respeito à defesa da vida, não fala sobre o aborto. [...]. Existem poucas passagens onde o termo aborto (nefel) aparece; dentre elas podemos citar SI 58 e Jó 3. Nestes textos, o aborto é mencionado em termos de comparação e indica algo não desejável”[vi]. 

 [Continua amanhã...]

[i] GRISEZ, Germain Gabriel. Abortion: the myths, the realities, and the arguments. The World Publishing Company: Washington, 1970.

[ii] NEUENFELDT, Elaine Gleci. Errâncias e itinerários da sexualidade, dos direitos reprodutivos e do aborto – Abordagens bíblico-teológicas. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 67.

[iii] NEUENFELDT, Elaine Gleci. Errâncias e itinerários da sexualidade, dos direitos reprodutivos e do aborto – Abordagens bíblico-teológicas. op., cit, p. 62.

[iv] VELASCO, Carmina Navia. Um abraço soroal na mulher que aborta. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 73.

[v] VELASCO, Carmina Navia. Um abraço soroal na mulher que aborta. op., cit, p. 74.

[vi] KUHN, Adriana. Como uma colcha de retalhos – Observações sobre vida e pessoa na discussão sobre o aborto, a partir do Antigo Testamento. In: Revista de Interprtação Bíblica Latino-Americana, n. 57, 2007, p. 92.