Um filho sempre tem pai e mãe, e não "genitor 1" e "genitor 2"

Eurodeputada Cristiana Muscardini luta contra a tendência de alguns países a intervir com termos extravagantes na configuração da sociedade.

Roma, 12 de Março de 2014 (Zenit.org) 

Por Federico Cenci

Existe alguém, nos salões do Parlamento da União Europeia, que está lutando para defender o direito das crianças de chamar seus pais de... pai e mãe. É um direito aparentemente óbvio, pelo qual ninguém precisaria estar lutando. Mas... De acordo com uma terminologia escolar que parece estar se espalhando como fogo por alguns países-membros da União Europeia, até mesmo este direito evidente está sendo inesperadamente pisoteado.

É por isso que, na semana passada, a eurodeputada italiana Cristina Muscardini se mobilizou: mulher combativa, ela escreveu de próprio punho uma carta ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e fez um questionamento parlamentar.

Ela nos conta: "Nós temos um fenômeno que está ganhando cada vez mais terreno: o de uma burocracia que distorce a realidade para promover o suposto ‘politicamente correto’. Em vários países-membros da União Europeia e em várias localidades da Itália, estão substituindo os campos ‘pai’ e ‘mãe’, nos formulários escolares, por umas ‘figuras mitológicas’ em ordem hierárquica: ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’".

Muscardini considera essa tendência “grotesca” e dispara: "Não podemos aceitar isso. E não é por razões ideológicas nem religiosas, mas simplesmente porque é contra os fatos reais e contra a lei da natureza: um filho tem um pai e uma mãe, sejam eles conhecidos ou não".

Quando pergunto até que ponto, mesmo não tendo jurisdição sobre tais assuntos, a União Europeia está incentivando uma cultura que põe em xeque o conceito tradicional de família, Muscardini me responde com palavras contundentes: "Desde os relatórios Estrela e Lunacek, em praticamente todas as sessões plenárias nós ficamos discutimos leis que querem regulamentar a sexualidade das pessoas impondo normas europeias".

Se o relatório Estrela foi mandado embora do Parlamento Europeu pela porta, os princípios contidos nele voltaram a Estrasburgo pela janela, através do relatório Lunacek, aprovado no mês passado. Muscardini acredita que é "louvável" a iniciativa do relatório de combater a homofobia, mas vê nele "contornos lábeis que podem minar a liberdade de expressão para aqueles que, sem ser homofóbicos, criticam certas configurações familiares e as normas que as regulamentam".

A eurodeputada se diz preocupada com este novo relatório: "O objetivo dele é levar para as escolas, desde bem cedo, a ideologia de gênero. E mais importante: ele invade o campo dos direitos da família, que é de competência dos países-membros. É um sinal que alguns grupos dentro do Parlamento Europeu quiseram dar à sociedade". Mas, levando em conta que "isso não terá um grande impacto do ponto de vista legislativo", a parlamentar vê o relatório como algo confinado ao âmbito da “mera propaganda”.

Muscardini, porém, espera atenção maior da UE para questões mais urgentes. "É muito estranho que haja tanto ativismo no tocante à sexualidade e um silêncio tão culpado no tocante à situação das crianças na Europa". Sua referência é ao “Jugendamt”, instituto alemão que, no caso de filhos de casais mistos, determina que as crianças filhas de pai ou mãe alemães devem viver na Alemanha, falar alemão e não ter praticamente nenhuma relação com o progenitor não-alemão, nem com sua família, nem com sua cultura. "Numa Europa que liberalizou bens e pessoas, as crianças ainda não têm direitos iguais nos diferentes países da União. Isso não vai favorecer o nascimento nem o crescimento da própria União".

Voltando aos esforços contra a terminologia extravagante, a deputada italiana no Parlamento Europeu apresentou uma proposta alternativa aos termos "genitor 1" e " genitor 2": "Na sociedade moderna, também existem tutores, pais adotivos, casais gays, pais divorciados e recasados​​, mães solteiras, enfim, uma série interminável de casuísticas que poderíamos reunir no termo ‘outros’. É isso o que eu proponho como alternativa: incluir a categoria ‘outros’ ao lado de ‘mãe’ e ‘pai’. Esta é uma proposta inclusiva, não exclusiva".

“Não temos que pensar só nos casais homossexuais, que, aliás, não são tantos, mas também nos avós, tias, tios, tutores e pessoas que adotam ou cuidam de órfãos ou de crianças obrigadas a se separar dos pais por causa de situações-problema".

Pergunto a ela se esta é uma proposta concreta ou uma provocação.

Ela responde: "É uma proposta inclusiva e de bom senso". Depois de um suspiro, porém, ela completa: "Mas o bom senso, na Itália de hoje, já virou uma provocação".