Dilma Roussef sancionou a Lei 12.485, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público. Publicação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014
São Paulo,
(Zenit.org)
Por
Prof. Hermes Rodrigues Nery
Os organismos que estão trabalhando internacionalmente pela
aprovação do aborto são as Fundações (que planejam e financiam as ações)
e as organizações não governamentais (que as executam) e que promovem
tudo isso com enormes somas de dinheiro, como as Fundações Ford,
Rockefeller, MacArthur, a Buffet (entre as fundações), e a International
Planned Parenthood Federation (IPPF, que tem filiais em quase 150
países), a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos, as
Católicas pelo Direito de Decidir (que não são católicas, mas usam o
nome para confundir principalmente os católicos), a Sociedade de
Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam) e a International Pregnancy
Advisory Services (IPAS), entre as ONGs.
A filial norte-americana da IPPF, por exemplo, detém uma rede que
abarca 20% de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos. Segundo a
fundadora das falsas “Católicas pelo Direito de Decidir”, Frances
Kissling, a IPPF só trabalhou na propaganda pela legalização da prática
do aborto nos EUA, mas não queria entrar diretamente no negócio das
clínicas “para não ser estigmatizadas” pelo público. Mas, numa longa
entrevista tornada pública, ela mesma conta que as Fundações que
financiam as atividades da IPPF obrigaram-na a entrar diretamente na
estruturação e gerência da própria prática do aborto, tornando-se hoje a
maior promotora de abortos na América e no mundo.
Argumento dos direitos reprodutivos
O argumento, portanto, dos direitos reprodutivos não passa de
retórica, que seduz os desinformados (entre eles, os políticos), em
prejuízo de muitos, especialmente as mulheres pobres, que são as mais
vitimadas por essa lógica inumana.No Brasil a Fundação MacArthur, por
exemplo, desde 1988, decidiu investir em programas de controle
populacional, em nosso no País, alimentando várias OnGs para esta
finalidade. No ano seguinte, em São Paulo, a então prefeita do PT, Luiza
Erundina (hoje deputada nesta Casa) estabeleceu o primeiro serviço
brasileiro de abortos em casos de estupro, no Hospital Jabaquara, dando
início assim a uma rede que vem até hoje se ampliando e trabalhando com o
objetivo de legalizar o aborto no Brasil, utilizando a estratégia de
oferecer serviços de abortos nos casos não punitivos pela lei, que eles
chamam de “aborto legal”, quando não é legal, pois ele continua sendo
crime no Código Penal. E agora querem também de alguma forma
flexibilizar a legislação, nesse sentido, com a reforma do Código Penal.
Investimentos para "capacitar" médicos brasileiros
Os médicos brasileiros passaram a fazer parte de “capacitações” para
aceitarem gradativamente a lógica do “aborto legal” iniciado no Hospital
Jabaquara, depois também no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, no
CAISM (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), sob a direção
do Dr. Aníbal Faúndes, e membro do Conselho Populacional de Nova York.
A mesma Fundação MacArthur de Chicago investiu nos Foruns para o
Atendimento aos Abortos Previstos por Lei, em congressos anuais, com
profissionais da Saúde e organizações feministas. Vê-se que nesse
processo e contexto, o atual governo brasileiro é o mais comprometido
com esta agenda, até hoje.
Da banalização à legalização do aborto
Mas foi em 1996, após os acordos de Glen Cove entre o FNUAP, OnGs e
Comitês de Direitos Humanos, que foi possível expandir os serviços de
“aborto legal” no Brasil, criando assim o ambiente cada vez mais
favorável principalmente entre os médicos para a banalização da prática
do aborto, até chegar a plena legalização. Muitos acreditam estar
trabalhando realmente em defesa dos interesses das mulheres, mas não têm
o conhecimento mais a fundo da questão, e com isso favorecem os
interesses das Fundações internacionais.
Em 1998, na gestão do Ministro José Serra (PSDB), tais grupos
influíram para que o Ministério da Saúde adotasse a primeira Norma
Técnica que permitisse, com uma medida do Executivo, ampliar tais
serviços nos hospitais brasileiros. Para se ter uma ideia, pela Norma
Técnica a mulher estaria dispensada de apresentar exame de corpo de
delito para comprovar o estupro e solicitar um aborto, exigindo apenas a
apresentação de um Boletim de Ocorrência, que pode ser obtido em
qualquer delegacia de polícia sem necessidade da apresentação de provas.
Mais uma brecha, mais um ardil, fazendo avançar a agenda abortista,
com o apoio do governo!Hoje há em nosso País uma rede de hospitais
equipados para tais serviços, favorecidos não apenas por aquela Norma
Técnica, como outras que vieram posteriormente. A 2ª Norma Técnica,
eliminou a exigência do Boletim de Ocorrência e limitou a objeção de
consciência. O médico, por exemplo, que está sozinho no serviço de
emergência, tem que fazer o aborto. Se não fizer pode ser processado,
por omissão de socorro.
É isso: Primeiro tem que matar, depois curar os outros.E assim, de
todas as formas, o governo brasileiro buscou driblar as restrições
legais, obcecado que está em cumprir seus compromissos com as agências
da ONU e grupos internacionais, desde 2005, de modo mais acentuado (como
comprova farta documentação), muito foi feito nesse sentido pelo
Governo Lula, cujo partido do Presidente Lula e de Dilma Roussef chegou a
punir dois deputados federais do próprio PT, de marcada atuação em
defesa da vida.
Grupo de estudo para implantar o aborto
Em 2007, foi criado o GEA (Grupo de Estudos sobre o Aborto) que diz
em seu próprio site, que é “uma entidade multidisciplinar que reúne
médicos, juristas, antropólogos, movimentos de mulheres, psicólogas,
biólogos e outras atividades. Não é uma OnG e não tem verbas próprias.
Conta com inestimável apoio do Ministério da Saúde e da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Seu foco é capilarizar a
discussão do tema ABORTO sob o prisma da Saúde Pública e retirá-lo da
esfera do crime.”.
Ainda em 2010, o coordenador do Grupo de Estudos para legalizar o
aborto no Brasil, constituído pelo governo brasileiro, pago com recurso
público, disse que a intenção não é apenas despenalizar o aborto, mas “a
ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime”. Grupo este
formado por militantes e OnGs que promovem o aborto no Brasil, inclusive
faz parte o Dr. Adson França, representante do Ministério da Saúde.
Aborto pago com recursos públicos
É preciso que o aborto não seja mais tido como crime para,
anestesiada a consciência moral, utilizar então o Estado com recurso
público a perpetrar este abominável atentado contra a vida, sem que haja
resistência e restrição legal. O Estado que é constituído para defender
a vida e a família, acaba portanto se voltando contra a vida e a
família, como um Leviatã que oprime até a morte, por pressão das forças
globalistas. E com os eufemismos, a retórica e a demagogia, invertem
todos os conceitos. Descriminalizado, sem restrição legal, a defesa do
aborto passa a ser a defesa de saúde pública.
Pílula do dia seguinte
O SUS então passa a fornecer abortivos químicos (a exemplo da pílula
do dia seguinte), como explica o Dr. Ives Gandra da Silva Martins, "à
custa de perigosa intoxicação da mulher, por vezes com conseqüencias
desastrosas para a sua saúde”. Mata a criança no ventre materno e
provoca danos á saúde da mulher, ao corpo e a alma da mulher. Pois os
efeitos pós-abortos são causas, muitas vezes, da depressão, da angústia,
de graves problemas psíquicos e até mesmo o suicídio.
Por isso, reafirmamos, que mente descaradamente o governo brasileiro
quando diz que não está comprometido com esta agenda. Como fez a então
candidata Dilma Roussef, em 2010, sobre esta matéria. Ainda no segundo
turno, ela assinou uma carta compromisso de que era contra o aborto,
dizendo ipsis literis: ““Sou pessoalmente contra o aborto e
defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita
presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações
de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros
temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no
país.”
Pois não é o que fez a sra. Presidente da República nesta matéria. As
iniciativas que visam legalizar o aborto no Brasil têm vindo do
Executivo, com a complacência e a conivência do Judiciário. Como há
pouco me lembrou o Dr. Paulo Fernando Mello Costa, aqui presente, sugiro
que assistam ao vídeo que ele fez, “Dilma Mãe do Brasil”, disponível no
youtube.
Pressões no Congresso
Temos acompanhado, há alguns anos, o trabalho desta Casa de Leis e
visto os esforços de parlamentares para aplacar a sede do sangue
inocente. Mas as pressões não cessam, cada vez mais intensas,
promovidas, estimuladas, de modo sutil e sofisticado, e também muito bem
planejado e financiado pelas fundações internacionais e por vários
setores do governo federal, inclusive do Ministério da Saúde, que
recentemente encaminhou a esta Casa de Leis o então PLC 03, hoje lei
12.485, que foi vergonhosa e sorrateiramente tramitada e votada sem
deliberação, sem sequer que os deputados percebessem a armadilha e
deixassem escapar o ardil do governo, mostrou o seu desprezo à população
(a maioria contra o aborto e pela vida), a Presidente sancionou a Lei
12.485, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS,
com recurso público.
Aborto financiado pelo Estado
Agora, com a publicação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, o
aborto passa a ser fato, financiado pelo estado brasileiro na rede
pública de saúde. Com a Lei 12.485, o Ministério da Saúde, utilizando-se
das Normas Técnicas já aprovadas, e agora com o endosso da Presidência
da República, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se
tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão
obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto.
O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência. Na
sua versão original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o
atendimento deveria ser imediato.A partir da sanção presidencial e agora
com a publicação da Portaria nº 415/2014, bastará apenas a palavra da
mulher pedindo um aborto, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a
menos que possam provar o contrário, o que dificilmente acontece. Mas
pelo menos a mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não
será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto. Bastará
afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será
possível provar que tenha sido inverídico. A técnica de ampliar o
significado das exceções para os casos de aborto até torná-las tão
amplas que na prática possam abranger todos os casos é recomendada pelos
principais manuais das fundações internacionais que orientam as ONGs
por elas financiadas. Com isto elas pretendem chegar, gradualmente,
através de sucessivas regulamentações legais, até a completa legalização
do aborto.
(Texto enviado a ZENIT pelo Prof. Hermes Rodrigues Nery, membro da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário