A lei Cavalo de Tróia, sancionada pela presidente Dilma no ano
passado, legaliza o aborto no Brasil (em qualquer caso) por meio da
manipulação da linguagem. Aprovada com a desculpa de servir à proteção
da mulher, a lei na verdade possibilita a realização do aborto na rede
pública em todo o país (para entender o mecanismo por meio do qual a lei legaliza o aborto no Brasil, acesse o link no pé da página).
Além disso, portaria 415/2014 do Ministério da Saúde, que regulamentava
o preço do aborto foi a prova de que a lei Cavalo de Tróia tinha como
fim último a liberação dessa prática nefasta em nosso país.
Chegamos agora ao momento decisivo da luta pela revogação dessa lei.
Precisamos enviar e-mails ao gabinete do deputado Henrique Alves,
presidente da Câmara dos Deputados, para pedir que seja colocado em pauta o requerimento de urgência 10.413/2014,
para que o PL 6033/13 (que prevê a revogação da lei Cavalo de Tróia),
de autoria do deputado Eduardo Cunha, seja imediatamente votado no
plenário da câmara.
Escreva ao presidente da Câmara para pedir que o requerimento seja colocado em pauta.
"A lei não menciona a palavra aborto. Parece, em vez disso, tratar
apenas do atendimento médico às vítimas de violência sexual. Trata-se,
porém, de uma lei Cavalo de Tróia. Tal como na Grécia, é apresentada
como uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, mas traz em si tudo o
que é necessário para implantar o aborto, praticamente legalizado, na
rede do SUS. Na linguagem técnica já consagrada pelas normas publicadas
pelo Ministério da Saúde, se a gravidez é decorrência de violência, o
conceito de atendimento integral à vítima inclui o direito ao aborto.
Nos termos da nova lei, a violência passa a ser definida como qualquer
relação sexual não consentida. Nestes casos, segundo a normatização já
em vigor do Ministério da Saúde, a quem caberá regulamentar a nova lei, o
aborto deverá ser oferecido à mulher através do uso de medicamentos.
Desde 1998 e, mais ainda, desde 2004, as normas prevêem que não haja
necessidade da
apresentação das provas da violência para pedir o aborto. Mas, com a
nova lei, o conceito de violência passa a ser entendido de modo tão
amplo que já não haveria mais sentido em apresentá-las, mesmo que estas
fossem exigidas".
Esse parágrafo foi retirado do texto que indicamos e que você pode
encontrar, na íntegra, no link abaixo. Trata-se de uma lei nefasta, que
não apenas legaliza o aborto no país mas obriga o contribuinte a
financiá-lo, pois prevê que a prática seja realizada em hospitais
públicos.
Caríssimos, não podemos deixar que o assassinato de bebês seja institucionalizado em nosso país.
Acesse o seguinte texto para entender como a lei Cavalo de Tróia libera a
realização do aborto no Brasil em qualquer circunstância: http://www.votopelavida.com/cavalodetroia.pdf
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