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Em São Paulo
Templo de Salomão, da Igreja Evangélica do Reino de Deus, no Brás, zona leste de SP
O Templo de Salomão, no Brás, região central de São Paulo, foi
construído com autorização de um alvará de reforma expedido em outubro
de 2008, o que livrou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar 5% do
valor da obra, de R$ 680 milhões, em contrapartidas e melhorias para o
viário do entorno --ou seja, cerca de R$ 35 milhões.
Para uma
obra com mais de 5.000 metros quadrados e 499 vagas de estacionamento, o
alvará solicitado deveria ser o de nova obra, conforme determina a lei
dos polos geradores de tráfego, de 2010.
Mas a Igreja Universal
conseguiu autorização para fazer uma "reforma" com área adicional de
64.519 metros quadrados, em um terreno que tinha área construída de
2.687,32 m². A autorização foi emitida pelo setor Aprov 5, da Secretaria
Municipal de Habitação, à época comandado pelo ex-diretor Hussein Aref
Saab, demitido em 2012 sob suspeita de enriquecimento ilícito.
O
setor de Aref também renovou o alvará de reforma da igreja no dia 11 de
dezembro de 2010, quando a nova lei dos polos geradores de tráfego já
estava em vigor. À luz da nova legislação, as contrapartidas do templo
deveriam somar 5% do valor da obra. Mas, segundo a prefeitura informou
na semana passada, as melhorias exigidas do templo se limitam ao
rebaixamento de cinco guias de cruzamentos, instalação de um conjunto de
sete semáforos e o plantio de 25 mudas de árvores.
O Ministério
Público Estadual abriu inquérito para apurar a construção irregular do
megatemplo. Duas testemunhas ouvidas pelo promotor Maurício Ribeiro
Lopes já relataram que órgãos da prefeitura ignoraram alertas de
servidores de que a obra era um polo gerador de tráfego. Ao todo, o
templo terá capacidade para 10 mil pessoas sentadas e 1.200 vagas de
estacionamento. A Promotoria de Habitação também quer saber se houve
mesmo uma reforma ou se trata de obra nova.
Na inauguração,
nesta quinta-feira (31), são esperadas as presenças da presidente Dilma
Rousseff (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O templo passa a
ser o maior espaço religioso do país --é quatro vezes maior que a
Basílica de Aparecida.
Sem licença
Questionada pelo MP sobre a situação
das licenças para o funcionamento do templo, a Secretaria de
Licenciamento informou que um projeto modificativo de alvará de reforma
foi apresentado pela igreja em 2011 e acabou indeferido no dia 3 de
setembro.
O atual pedido de reconsideração do indeferimento está
em análise na mesma pasta, segundo informou ao MP, no dia 7 deste mês, a
coordenadora de Edificação de Serviços e Uso Institucional da
Prefeitura, Rosane Cristina Gomes. Portanto, apesar de ter obtido a
certidão de diretrizes da CET necessária para a inauguração, o templo
ainda não tem o alvará definitivo para abrir as portas.
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