Reforma política no Brasil: pode ser uma armadilha para os cristãos

Breve comentário sobre a atual proposta de reforma política

 

São Paulo, 11 de Setembro de 2014 (Zenit.org)

Por Ivanaldo Santos 

 

Atualmente no Brasil fala-se muitos em temas, como, por exemplo, reforma política, nova Constituição ou constituinte exclusiva e plebiscito sobre uma nova Constituição. O tema da reforma política está sendo debatido pelos intelectuais, pelos artistas, líderes políticos e pelos pastores da Igreja. Até mesmo os candidatos a cargos públicos (presidente da república, governador, deputado federal, etc), nas eleições que acontecerão no próximo mês de outubro, estão debatendo sobre esse tema. No entanto, pouco se fala sobre o real teor de uma reforma política e de uma nova Constituição ou algo parecido.

Antes de se fazer um breve comentário sobre a atual proposta de reforma política é necessário fazer dois sérios esclarecimentos. Primeiro, de fato o Brasil necessita passar por uma reforma política. Atualmente no Brasil os partidos políticos não tem ideário político. Na prática são apenas empresas em busca de ganhos políticos e de benéficos do Estado. Além disso, a legislação torna a vida dos partidos e dos políticos muito difícil. Por exemplo, atualmente no Brasil não é possível haver partidos regionais e municipalistas, a tramitação de uma lei no Congresso nacional é lenta, o processo de cassação de um político é lento e, quase sempre, termina com sua absolvição e o cidadão tem muita dificuldade de expor suas ideias e reclamações aos políticos e aos congressistas. Segundo, é pura ingenuidade pensar que uma reforma política vai resolver os problemas do país. O Brasil vive, desde os tempos coloniais, uma sucessão de reformas políticas. No Brasil, de forma ingênua, tenta-se resolver as crises políticas e econômicas mudando a lei. Pensasse que se mudar a lei, de forma milagrosa, mudaria a realidade. O problema é que isso não acontece, mudar a lei pode dar ao cidadão mais oportunidade de participação e de contestação popular, mas não muda a essência da realidade. Além disso, mudar a lei não mudará a grave crise estrutural que o Brasil vive atualmente, basta ver que, pelos indicativos sociais que recentemente foram divulgados, o país tem péssimos índices da educação, o analfabetismo cresceu, o número de pessoas que depende do Bolsa Família e outros benefícios do Estado não para de crescer, o Brasil não está participando diretamente da nova revolução científica, tecnológica e na área da medicina que está ocorrendo no mundo, o país tem altos índices de violência, chegando ao nível da barbárie. Todos esses problemas sociais e estruturais não serão encaminhados apenas com uma reforma e mudança na atual legislação política do país.

Realizados esses esclarecimentos, passa-se a apontar uma série de três questões que envolvem a proposta de reforma política.

Primeira, de fato necessita-se de uma reforma política no Brasil. Uma reforma que desburocratize as relações entre o Congresso nacional e o cidadão. Uma reforma que, dentre outras coisas, possibilite que os projetos de lei sejam analisados e aprovados de forma mais ágil, que seja possível punir políticos e partidos políticos de forma mais eficaz, que seja possível a criação de novos e dinâmicos partidos políticos, incluindo os partidos regionais.

Segunda, o grande tema que atualmente se fala nos debates em torno da reforma política é o financiamento público, estatal das campanhas eleitorais. É preciso ter em mente que o Estado, como um organismo social, pode participar do pleito eleitoral. No entanto, reivindicar apenas o financiamento público de campanhas eleitorais é uma espécie de golpe financeiro sofisticado. É colocar nas mãos do Estado e, por conseguinte, do contribuinte, o financiamento de partidos e de políticos. Essa proposta é a velha fórmula brasileira de colocar os custos financeiros nas mãos do Estado. Na prática, isso só faz aumentar a corrupção, retirar o poder do cidadão e dos partidos políticos e dar mais poder ao Estado. Numa época em que se fala em ampliação da democracia, pensar em financiamento estatal da política é fazer o caminho inverso, ou seja, o caminho do autoritarismo.

Terceira, é preciso pensar em quem são os grupos sociais e os líderes políticos que estão a frente da luta pela reforma política no Brasil. O problema é que quem anda a frente dessa luta, dando palestras nas universidades, entrevistas na grande mídia e coisas semelhantes; são minoritárias sociais e líderes políticos que historicamente se colocam contra os cristãos, que veem os cristãos como uma estrutura social atrasada, medieval, e até mesmo repulsiva. Atualmente quem propõe a reforma política são estruturas políticas que historicamente defendem, por exemplo, a legalização do aborto, da eutanásia e das drogas. São estruturas políticas que abertamente defendem que os cristãos não devem e não podem dar opiniões dentro da vida política do país, que os cristãos devem se contentar em ficar em casa, com suas orações noturnas, e irem aos templos religiosos aos finais de semana. Esses líderes políticos defendem, entre outras coisas, uma espécie de ditadura secular, onde os símbolos religiosos serão retirados e banidos da vida pública, onde o ensino religioso será proibido e onde a prática da experiência religiosa será apenas uma vaga lembrança da história.

Numa verdadeira democracia tem que haver espaço para grupos que defendem posições políticas extremistas, como é o caso da legalização do aborto, mas não se pode negar o acesso da maioria da população ao debate política, inclusive se essa maioria for cristã ou de outra religião.

Da forma como a atual proposta de reforma política está sendo colocada, parece até que se trata de uma espécie de golpe de Estado com apoio popular, pois o que se deseja, dentro dos discursos oficiais, é fazer, por meio da simples mudança na legislação, tudo aquilo que uma minoria deseja impor ao resto da população e, essa mesma população, de forma democrática, rejeita.

Por fim, afirma-se que realmente o Brasil precisa passar por uma reforma política, uma reforma que desburocratize as relações entre o cidadão e o Congresso nacional, que coloque o cidadão mais próximo do Congresso e da formulação das leis. No entanto, da forma como vem sendo conduzido o debate em torno da reforma política, essa reforma pode se transformar em uma grande armadilha para os cristãos, uma armadilha que pode trazer, para dentro da sociedade brasileira, que é majoritariamente cristã, o autoritarismo e algum nível de perseguição antirreligiosa.

Reforma política no Brasil: pode ser uma armadilha para os cristãos