Lilian
Venturini - O Estado de
S. Paulo
Núcleo de Combate à Discriminação aponta 'manifestação de ódio' em fala do então candidato do PRTB à Presidência durante debate e pede indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo.
Comentário
de Julio Severo: Suprema
vergonha para o Estado brasileiro. Tantos assassinatos ocorrendo neste país.
Tanta violência. Tantos estupros. E o Estado está ocupado perseguindo um avô, o
católico Levy Fidelix, que expressou sua opinião sobre homossexualismo,
inclusive dizendo que dupla homossexual não é família. Eis que o Estado mostra
agora toda a sua força contra esse avô, a mesma força que deveria usar, mas não
usa, contra os assassinos. Tudo começou durante a eleição, quando Dilma, Marina
e Aécio se opuseram à opinião de Levy num debate. Marina chegou a ameaçar de
fazer sua Rede Sustentabilidade processar o avô católico, e ainda teimam em nos
vender uma imagem de Marina cristã e piedosa. O diabo agradece o desserviço
desses e do Estado brasileiro.
São Paulo - A Defensoria Pública de São Paulo
ingressou nessa terça-feira, 7, com uma ação civil pública por danos morais
contra Levy Fidelix, candidato derrotado do PRTB à Presidência, por causa de
suas declarações sobre homossexuais feitas durante debate entre
presidenciáveis, em 28 de setembro. À Justiça de São Paulo, o órgão afirmou que
as falas incitaram o ódio contra a comunidade LGBT e pede indenização de R$ 1
milhão.
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| Levy Fidelix |
Para o Núcleo Especializado de Combate à
Discriminação, Racismo e Preconceito, autor da ação, a fala de Fidelix foi uma
"clara manifestação de ódio e desprezo" à comunidade LGBT. No debate
entre presidenciáveis promovido pela TV Record, Fidelix foi questionado pela
então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência contra homossexuais. Com
respostas irônicas e enfáticas, o candidato disse que nunca viu procriação
entre pessoas do mesmo sexo e que preferia perder votos a apoiar homossexuais.
"Vamos enfrentar essa minoria, vamos ter coragem. Esses, que tem esses
problemas, que sejam atendidos por planos psicológicos e afetivos, mas bem
longe da gente", afirmou.
"Nitidamente [a fala do candidato] ultrapassou os
limites da liberdade de expressão, para incidir em absurdo discurso de
ódio", diz a ação, que destacou ainda o trecho da fala em que Fidelix
associa a homossexualidade à pedofilia. "Este discurso de ódio é
incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa,
individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade",
complementa o órgão.
No documento encaminhado à Justiça, a Defensoria
enumerou relatos de homossexuais que se consideraram discriminados e agredidos
pelas declarações do então candidato e lembrou as manifestações de grupos de
direitos homossexuais.
Após a repercussão de sua participação no debate,
Fidelix manteve seu posicionamento e negou ter sido homofóbico. "Estou
defendendo a legitimidade de expressão", disse. Para a Defensoria, no
entanto, a garantia à liberdade de expressão deixa de ser assegurada quando há
violação de outros direitos também previstos na Constituição.
O órgão entendeu ter havido dano moral pelo fato de as
declarações sugerirem o enfrentamento e a segregação da comunidade gay. "(...)
As afirmações de Levi Fidelix são ilícitos jurídicos, pois implicam em
atentados ao direito à honra da população LGBT, bem como ao direito de não
discriminação", afirma a ação.
Reparação. A Defensoria pede indenização de R$ 1
milhão para reparação de dano moral coletivo. O valor deverá ser revertido em
ações de promoção dos direitos da comunidade LGBT. Em razão da exposição das
falas, transmitidas ao vivo, e da repercussão causada, o órgão solicita ainda
que Fidelix produza uma programa que promova os direitos da população LGBT
"com a mesma duração dos discursos" exibidos durante o debate e no
mesmo horário.
Procurado, o PRTB, também alvo da ação, não se
manifestou sobre a decisão. Levy Fidelix, atual presidente da legenda, também
foi procurado, mas não atendeu às ligações.
Procedimento. Na semana passada, o procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para apurar as declarações. A
medida tomou como base a representação da Comissão Especial de Diversidade
Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral
Eleitoral. O Ministério Público Federal também recebeu representações de
cidadãos sobre o assunto. No procedimento, Janot ponderou que a liberdade de
expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de
ódio.
Fonte: Estadão
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