Uma reflexão sobre a fecundação artificial heteróloga.
Amparo,
(ZENIT.org)
Por Vanderlei de Lima
A Rede Globo de Televisão vem exibindo, às 19h, a novela
“Sete Vidas” que pode despertar curiosidades no grande público pela
temática tratada: a inseminação artificial. Sim, na trama, o personagem
Miguel, desgostoso com problemas da vida, viaja para os Estados Unidos e
faz uma doação de sêmen – registrada sob o número 251 – a um
laboratório norte americano, mas depois se ausenta da vida social até se
apaixonar por uma mulher (Lígia) desejosa de ter um filho dele.
Seu sêmen doado nos EUA é, no entanto, implantado em diversas
senhoras, gerando seis de seus sete filhos (um nasceu do consórcio
carnal com Lígia, conforme ela desejara). Daí o nome “Sete vidas”.
Júlia, uma de suas filhas, ao saber, contudo, que é fruto de inseminação
artificial passa a buscar, via internet, seus meio-irmãos até que
descobre um deles (Pedro). Eles pensam em se ver, porém acabam se
desencontrando.
Um dia, no entanto, de modo fortuito, se encontram, mas como dois
estranhos (não se reconhecem, uma vez que os contatos anteriores se
davam apenas via internet). Júlia acaba se apaixonando por Pedro que não
corresponde aos anseios dela e a deixa. Os demais irmãos vão aparecendo
no desenrolar da trama novelesca.
Em suma, o pano de fundo da novela é a chamada fecundação artificial heteróloga
(hétero = diferente), ou seja, o uso de técnicas que têm por finalidade
produzir um ser humano por meio da intervenção de um homem (Miguel)
estranho ao casal ou à mulher que deseja – erroneamente ante a moral –
sozinha ter um(a) filho(a).
Essa técnica pode ser aplicada de dois modos: a) pela simples
implantação da semente vital masculina (o espermatozoide) nas vias
genitais da mulher ou b) por recurso à proveta ou à fecundação in vitro
(no vidro, literalmente) com o encontro do espermatozoide com o óvulo
em ambiente próprio e, consequentemente, a transferência do embrião para
o organismo feminino. Daí o nome inglês FIVET (fertilization in vitro and embryo transfer). Tal técnica, diga-se logo, é imoral por três principais razões.
1) Via de regra, o espermatozoide é conseguido por meio da
masturbação que, embora tenha atenuantes em alguns casos, é um ato
intrinsecamente desordenado; ofende também um princípio básico da moral:
um fim bom (o filho, sempre dom de Deus e não fruto do mero capricho humano) não pode ser justificado por um meio mau (a masturbação), conforme a Instrução Persona Humana (Pessoa Humana), n. 9, da Congregação para a Doutrina da Fé, de 29/12/1975, e o Catecismo da Igreja Católica n. 2352.
2) Esse tipo de fecundação rompe o significado unitivo e procriativo
do ato conjugal e faz da procriação algo privado de sua própria
perfeição, ou seja, de ser fruto da ação conjugal específica dos
esposos. Isso o ensina, brilhantemente, o Beato Papa Paulo VI ao
escrever, em 25 de julho de 1968, que “esta doutrina, muitas vezes
exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que
Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os
dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado
procriador” (Encíclica Humanae Vitae n. 12).
3) Quebra a importância da família para a pessoa.Sim, o ser humano deve ser gerado e educado em uma família natural, conforme o Compêndio da Doutrina Social da Igreja.
7ª ed. São Paulo: Loyola, 2011, n. 212, p. 130-131. Por tudo isso, se
percebe que para a Ética cristã o filho é um dom de Deus a ser acolhido
em uma família capaz de educá-lo e dentro da qual ele possa se
desenvolver em suas potencialidades sabendo, de fato e de direito, quem
são seus pais; ou seja, mantenha-se a preservação filial que não rompe,
de modo algum, a relação genética e parental, especialmente de gestação e
de responsabilidade educativa, conforme exige a dignidade humana.
Caso os meio-irmãos (Júlia e Pedro) venham a se relacionar, teremos
ainda o incesto, prática que corrompe as relações familiares e indica
como que uma regressão à animalidade (cf. Catecismo da Igreja Católica n. 2388), por isso recebe rejeições não só da Moral, mas também da Biologia.
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