Por Padre Reginaldo Manzotti
Uma reflexão sobre o 5.º Mandamento da Lei de Deus
“Ouvistes o que foi dito aos antigos: Não matarás, mas quem matar será castigado pelo juízo do tribunal. Mas eu vos digo: todo aquele que se irar contra seu irmão será castigado pelos juízes.” (Mt 5, 21-22).O quinto dos Dez Mandamentos da Lei de Deus se aplica à legítima defesa, ao homicídio voluntário, ao aborto, a eutanásia e ao suicídio.
O suicídio, por exemplo, faz-nos lembrar que cada um é responsável por sua vida diante de Deus, pois foi Ele quem nos colocou no mundo. Portanto, a nossa existência tem Deus como único soberano e, por isso, devemos preservá-la. Essa atitude contradiz a inclinação natural do ser humano, porque somos administradores e não proprietários da vida e devemos conservá-la e perpetuá-la.
Existem distúrbios psíquicos graves, como a angústia, o medo, o sofrimento e a tortura que podem levar a pessoa a tentar contra a própria vida. Deus, na sua misericórdia, irá avaliar o que levou a pessoa naquele momento a chegar ao suicídio.
O Catecismo da Igreja Católica nos diz: Não se deve desesperar da salvação as pessoas que se mataram. Deus pode, por caminhos que só ele conhece, dar-lhes ocasião de um arrependimento salutar. A Igreja ora pelas pessoas que atentaram contra a vida (CIC 2283).
O Mandamento: não matarás, nos coloca que a vida é sagrada. Não matarás, porque só Deus é dono da vida, do começo ao fim. Ninguém em nenhuma circunstância pode reivindicar para si o desejo de destruir a vida de um inocente.
Neste quinto mandamento devemos entender que a legítima defesa não é uma exceção à proibição de matar um inocente. A ação de defender-se pode acarretar um duplo efeito, o de defender-se para conservar a própria vida e o da morte do agressor.
Quem defende a sua vida não é culpável de homicídio, se a consequência de protegê-la for a morte do agressor. O princípio primeiro é a defesa da própria vida e este é fundamental na moralidade. A legítima defesa pode não ser só um direito, mas um dever grave.
O quinto mandamento coloca também como gravemente pecaminoso o homicídio direto e voluntário. E, ainda, o assassino e os que cooperam voluntariamente com o assassinato, pois cometem um pecado que clama ao céu por vingança.
Este mandamento proíbe qualquer intenção de provocar, mesmo que indiretamente, a morte de uma pessoa. Qualquer negócio ou prática mercantil que provoque a fome, a morte dos irmãos é tida como homicídio.
Dentro do mandamento não matar, existe uma situação que está nas páginas dos jornais e existe um ponto que deve ser lembrado, quando se fala sobre a dignidade da pessoa humana. É imoral produzir embriões humanos, destinados a serem explorados como material biológico disponível (CIC 2275).
O quinto mandamento ainda implica em problemas sérios que hoje são sombras e a Igreja classifica como cultura da morte. O aborto é uma expressão e um pecado contra esse mandamento, porque à luz da Palavra, à luz dos nossos valores, a vida já na concepção é plena. Não se trata de um objeto, mas um ser, uma pessoa, um filho de Deus.
A Didaqué nos ensina: “Não mataras o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido (Instrução dos doze apóstolos 2, 2)”.
Deus, Senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser exercido de maneira condiga ao homem, por isso a vida deve ser preservada com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto é crime nefando. O diagnóstico pré-natal é licito, mas nada pode justificar o aborto.
O mesmo se dá com a eutanásia. A vida deve seguir os desígnios de Deus, a eutanásia, seja direta ou indireta, é moralmente inadmissível. Porém, interrupção de procedimentos médicos caros, perigosos e desproporcionais pode ser legítima.
Lembre-se: o amor a si mesmo permanece como um princípio fundamental na moralidade, portanto, é legitimo fazer respeitar o próprio direito à vida.
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